6ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
14/03/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005.
- Relatora
- Senadora Vanessa Grazziotin
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da Relatora.
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- Ementa
- Dispõe sobre a transferência direta de recursos aos beneficiários do Programa Bolsa Família para aquisição de material escolar.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nºs 1 a 4-CDH-CE-CAE.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para descentralizar o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).
- Relatório
- Pela aprovação do PLS 308/2015 e da Emenda nº 1-CAE; e pela rejeição do PLS 485/2015 que tramita em conjunto.
- Resultado
-
Aprovado, por unanimidade, o PLS 308/2015 e a Emenda nº 1-CAE-CAS. Fica prejudicado o PLS 485/2015 que tramita em conjunto.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Aprovado com emendas
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
- Prejudicado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação na internet, com atualização semanal, da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
- Relator
- Senador Otto Alencar
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, das Emendas 1-CCJ, 4-CCJ, 5-CCJ e das 3 (três) Emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Acrescenta o art. 72-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com a finalidade de estabelecer prazo para concessão do salário-maternidade pela Previdência Social.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, e a Lei nº 11.347, de 27 de setembro de 2006, que dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos, para ampliar o acesso a exames de rastreamento do diabetes mellitus.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto e a Emenda nº 1-CAS por 10 (dez) votos SIM e 1 (um) voto NÃO.
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Aprovado o substitutivo
- Ementa
- Determina que as bulas de medicamentos tragam advertência dirigida aos atletas sobre sua obrigação de consultar a lista atualizada de substâncias e métodos proibidos antes de consumir medicamentos.
- Relator
- Senador Airton Sandoval
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Aprovada, em turno único, a Emenda nº 2-CAS (Substitutivo) ao Projeto. Prejudicada a Emenda nº 1, tendo sido acolhida pelo Relator em seu Relatório. A matéria vai a Turno Suplementar nos termos do artigo 282, combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal, durante o qual poderão ser oferecidas emendas, vedada a apresentação de novo Substitutivo integral.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para prever a oferta de transporte à mãe e a seus filhos recém-nascidos.
- Relator
- Senador Sérgio Petecão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para vedar o desconto do atestado de comparecimento.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Aprovado o Projeto.
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- Ementa
- Altera os arts. 392, 392-A e 473, III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer o compartilhamento da licença maternidade e da licença adotante.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto na forma do Substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho e 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a avaliação multidisciplinar e a elaboração de plano de atendimento individualizado para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido "ad hoc" o relatório pelo Senador Paulo Paim, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a assistência ao paciente com diabetes mellitus no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- Relator
- Senador Paulo Rocha
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Lido o relatório e encerrada a discussão, fica adiada a votação da matéria.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera os arts. 392 § 3o da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para que em caso de parto prematuro o período de internação não seja descontado do período da licença maternidade.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e da Emenda que apresenta.
- Resultado
-
Lido o relatório, ficam adiadas a discussão e a votação da matéria.
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o PLS 360/2014, que altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas, autoriza a criação da Comissão Intersetorial de Bebidas e dá outras providências, para determinar que conste o valor energético no rótulo de bebida alcoólica, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC; • Representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa; • Representante da Associação Brasileira de Bebidas – Abrabe; • Representante do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- Resultado
-
Aprovado com a inclusão de um convidado (Representante do Inmetro).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Marta Suplicy | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Airton Sandoval | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Garibaldi Alves Filho | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Romero Jucá | |
| 4. Edison Lobão | |
| 5. Rose de Freitas |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Jorge Viana | |
| 5. Lindbergh Farias |
| Titulares | |
|---|---|
| Dalirio Beber | Presente |
| Eduardo Amorim | |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Ricardo Ferraço | |
| 3. José Agripino | |
| 4. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Otto Alencar | |
| 2. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | Presente |
| 2. Vanessa Grazziotin |
| Titulares | |
|---|---|
| Cidinho Santos | Presente |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| José Medeiros | Presente |
| Ataídes Oliveira | Presente |