2ª Reunião, Extraordinária - CI
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Avaliação do processo de privatizações anunciadas nas seguintes Resoluções: Resolução nº 11, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 12, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 14, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 15, de 23 de agosto de 2017; Resolução nº 16, de 23 de agosto de 2017; e Resolução nº 17, de 23 de agosto de 2017, todas do Conselho do Programa de Parceria de Investimentos da Presidência da República.
- Observações
-
Audiência pública realizada, em atendimento aos Requerimentos nº 1, 6 e 8, de 2018.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 1/2018 - Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Paulo Pedrosa
Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia
Marcio Felix Carvalho Bezerra
Secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia
Tarcísio Gomes de Freitas
Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria Geral da Presidência da República
Dino Antunes Dias Batista
Secretário de Fomentos e Parcerias do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Nelson Hubner
Membro do Conselho de Administração da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG
Ikaro Chaves Barreto de Sousa
Diretor do Sindicato dos Urbanitários no Distrito Federal
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, adendo ao RQI 01/2018, para incluir o nome de um convidado para participação na audiência pública, no âmbito desta Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater os processos de privatizações anunciados nas Resoluções de nrs. 12 a 17 de 2017, todas do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater as condições da BR-364, no Estado de Rondônia.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer aditamento do RQI 01/2018, para inclusão de convidado na audiência pública agendada para o dia 20/02/2018.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de diligência, nas cidades de Cuiabá e Barra do Garças (MT), para debater a “Infraestrutura Rodoviária de Mato Grosso”, com foco nas obras da BR-163, no trecho Cuiabá-Rondonópolis, enfatizando a travessia urbana de Cuiabá e Várzea Grande.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, audiência pública com o intuito de discutir o futuro cenário brasileiro diante da possibilidade da privatização da Eletrobrás, de acordo com a Resolução do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República nº 13 de 23 de agosto de 2017.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Braga | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Raimundo Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Valdir Raupp | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Sérgio de Castro | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ronaldo Caiado |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Wilder Morais | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | Presente |
| 2. Ivo Cassol | |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Kátia Abreu | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Magno Malta |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |
| Dário Berger | Presente |