1ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
07/02/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a adoção de providências visando a economizar ou a otimizar o uso da água nas instalações hidráulicas e sanitárias das edificações que estejam sob a responsabilidade de órgãos pertencentes à administração pública federal.
- Relatório
- Pela aprovação da emenda nº 2-PLEN.
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece diretrizes para a celebração de consórcios públicos, cooperação interfederativa entre a União, os Estados e os Municípios, na forma de associação pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, visando à aquisição, ao custeio e ao uso de perfuratrizes de poços artesianos, no contexto de política pública de combate à seca e de desenvolvimento econômico e social das zonas rurais de Municípios integrantes do semiárido brasileiro.
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Aprovado o relatório com a emenda nº 01-CDR.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Aprovado o relatório nos termos do substitutivo.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera o inciso IV do caput do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido os Municípios localizados no Baixo Parnaíba, no Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Vista concedida ao Senador Paulo Rocha.
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Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei nº 7.827/89, art. 20, § 4º e 5º, o Relatório do Banco do Brasil S.A., sobre as atividades desenvolvidas e os resultados obtidos com as aplicações dos recursos do FCO no exercício de 2016.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para avaliar o andamento das obras físicas e sociais que estão sendo realizadas para conclusão do projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), principalmente às relacionados ao Eixo-Norte 1 e do Ramal do Apodi que beneficiam os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer audiência pública para debater a produção de chocolate no Brasil
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelos Senadores Fátima Bezerra e Elmano Férrer. Aditado para sugerir a Audiência conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA desde que haja aquiescência da Senadora Lídice da Mata.
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- Ementa
- Requer audiência pública para debater as dívidas de produtores de cacau da Bahia
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Subscrito pelos Senadores Fátima Bezerra e Elmano Férrer. Aditado para sugerir a Audiência conjunta com a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária-CRA desde que haja aquiescência da Senadora Lídice da Mata.
-
- Ementa
- Requer audiência pública para debater os atuais resultados da aplicação da política de cobrança de bagagem
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa. Aditado para acrescentar ao rol dos convidados a entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos arts. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado-RISF, a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissões de Assuntos Econômicos - CAE e a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI, para debater as disposições constantes da Resolução nº 400, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, que estabelece condições gerais aplicáveis ao transporte aéreo regular de passageiros, doméstico e internacional, em especial sobre a cobrança pelo transporte de bagagens e suas acomodações.
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Subscrito pelas Senadoras Fátima Bezerra e Regina Sousa. Aditado para acrescentar ao rol dos convidados a entidade da sociedade civil representativa dos usuários dos serviços aéreos e defesa do consumidor; e o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | |
| 2. Simone Tebet | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Jorge Viana | Presente |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. Antonio Anastasia | Presente |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Wilder Morais |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Elber Batalha | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |