19ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
09/08/2017 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, Inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em data a ser agendada, com a finalidade de debater “O turismo como ferramenta para o desenvolvimento regional”.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Estabelece condições e requisitos para a classificação de estâncias; revoga as Leis nºs 2.661, de 3 de dezembro de 1955, e 4.458, de 6 de novembro de 1964; e dá outras providências.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Acresce art. 290-B à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
- Relator
- Senador José Pimentel
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Institui a região de Angra Doce, nos termos que especifica, como Área Especial de Interesse Turístico.
- Relator
- Senador Wellington Fagundes
- Relatório
- Pela aprovação da matéria.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera Lei nº 11.898, de 8 de janeiro de 2009, que Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai, para conceder isenção do Imposto de Importação aos insumos, às máquinas e aos equipamentos necessários à produção na Zona Franca Verde.
- Relator
- Senador Davi Alcolumbre
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 4º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao 1º semestre de 2016.
- Relator
- Senador José Medeiros
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Hélio José | |
| Elmano Férrer | |
| Waldemir Moka | Presente |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romero Jucá | Presente |
| 2. Simone Tebet | Presente |
| 3. Valdir Raupp | Presente |
| 4. Dário Berger |
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Regina Sousa | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ângela Portela | Presente |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| VAGO | |
| Davi Alcolumbre |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flexa Ribeiro | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Sérgio Petecão | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Wilder Morais | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Antonio Carlos Valadares |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | |
| 2. Eduardo Lopes |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |