24ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
06/07/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefe de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor JOSÉ ANTONIO GOMES PIRAS, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Trinidad e Tobago.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação da Senhora MARIA ELISA TEÓFILO DE LUNA, Ministra de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a indicação do Senhor MAURICIO CARVALHO LYRIO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos Mexicanos.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva, nos termos do artigo 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designado relator “ad hoc” o Senador Jorge Viana é lido o relatório, que fica aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, a necessária autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, como representante do Senado Federal, em viagem técnica ao Equador, no período de 16 a 20 de agosto de 2017, precisamente à região de Guayaquil juntamente de equipe técnica e órgãos relacionados à matéria, como Ministério do Meio Ambiente, Codevasf, Embrapa, Sebrae, Fiema, Ufma e Uema.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Designada relatora a Senadora Ana Amélia é lido o relatório, que fica aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, §1º, inciso I, do RISF, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior, em viagem ao Reino do Marrocos, no período de 19 a 26 de julho de 2017, em decorrência de convite subscrito pelo presidente da “Chambre des Conseillers” daquele país. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, RISF, ausência do País no mesmo período.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Designado relator o Senador Jorge Viana é lido o relatório, que fica aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão, favorável à matéria.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, com a presença do Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da Organização Mundial do Comércio – OMC, destinada a tratar do tema “A OMC e as perspectivas comerciais no atual cenário das Relações Exteriores”.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para que o Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sergio Westphalen Etchegoyen, venha prestar esclarecimentos sobre as informações noticiadas pela imprensa, entre os dias 10 e 11 de junho de 2017, quanto à utilização da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para investigar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e o Ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Edson Fachin, Relator da Operação Lava Jato, a maior investigação de corrupção e lavagem de dinheiro da história do Brasil.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, combinado com o artigo 90, inciso III do Regimento Interno do Senado Federal; art. 50, §1º e art. 58, § 2º, III, ambos da Constituição Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão – MP, para tratar dos impactos sobre a fiscalização e resgate aéreo resultantes da falta de verbas destinadas à Polícia Rodoviária Federal.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | |
| 2. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.