6ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
06/04/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridades
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Encaminha à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à indicação do nome do Senhor RENATO MOSCA DE SOUZA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Eslovênia, com 12 (doze) votos favoráveis.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à indicação do nome do Senhor PAULO CESAR MEIRA DE VASCONCELLOS para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado de Israel, com 12 (doze) votos favoráveis.
Eleição de Membro da CCAI
- Finalidade
- Conforme o Ofício nº005/2017-CCAI, da Deputada Bruna Furlan, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que solicita a indicação de um Membro pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal, para compor a CCAI; e, nos termos da alínea f do inciso III do art. 7º da Resolução nº 2, de 2013 - CN, esta Comissão realizará a escolha deste Membro. Obs.: O procedimento é por votação secreta dos Membros da CRE.
- Resultado
- Eleito o Senador Antônio Anastasia.
- Anexos
- Ofício nº 005/2017-CCAI
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui a Lei de Migração.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável ao Substitutivo da Câmara dos Deputados, com as alterações apresentadas.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Santa Lúcia, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa nos dias 18 a 22 de abril de 2017, para participar como palestrante em Mesa-Redonda no V Seminário Luso –Brasileiro de Direito, que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), com o apoio da Fundação Getúlio Vargas, entre os dias 18 a 20 de abril de 2017, na cidade de Lisboa, em Portugal; e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno, que estará ausente do País no período de 18 a 22 de abril de 2017.
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requeremos urgência, nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno, para Substitutivo da Câmara dos Deputados nº 7, de 2016, ao PLS nº 288, de 2013, que “institui a Lei de Migração.”
- Resultado
-
Aprovada a apresentação ao Plenário do Senado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | Presente |
| Romero Jucá |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Humberto Costa | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Acir Gurgacz |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Thieres Pinto | Presente |