4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
04/04/2017 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Indicação de autoridade
- Finalidade
- Indicação para o cargo de diretor da ANTT
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com os arts. 53 e 54 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor MARCELO VINAUD PRADO para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 15 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação, para determinar a segregação das rodovias federais em relação às vias locais urbanas.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
A matéria é reencaminhada ao relator, Senador Lasier Martins, para análise da emenda oferecida em turno suplementar.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência, com a presença de membros da Comissão de Serviços de Infraestrutura, a fim de verificar in loco o estado de conservação da BR-163, no trecho de Cuiabá (MT) a Miritituba (PA).
- Resultado
-
O requerimento é aditado pelo Senador Wellington Fagundes para incluir o trecho Rondonópolis-Cuiabá, subscrito pelo Senador Flexa Ribeiro e aprovado.
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligências por esta Comissão, nos dias 11 e 12 de maio, na BR 435, nos municípios de Pimenteiras, Cerejeiras, Colorado do Oeste e Vilhena; e na BR 174, entre os municípios de Vilhena e Juína, para debater as obras dessas rodovias e da ferrovia entre Sapezal/MT e Porto Velho/RO.
- Resultado
-
O requerimento é lido e aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater os resultados da sanção da Lei nº 13.365, de 29 de novembro de 2016, oriunda do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 131, de 2015, que alterou a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, que estabelece a participação mínima da Petrobras no consórcio de exploração do pré-sal e a obrigatoriedade de que ela seja responsável pela “condução e execução, direta ou indireta, de todas as atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento, produção e desativação das instalações de exploração e produção”.
- Resultado
-
O requerimento é lido e aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário dessa Comissão, com o objetivo de debater ações de investimentos por parte do Banco Nacional do Desenvolvimento em Infraestrutura, com foco no setor de saneamento básico.
- Resultado
-
O requerimento é lido e aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Romero Jucá | |
| Elmano Férrer | Presente |
| Raimundo Lira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Hélio José | Presente |
| 2. Kátia Abreu | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. Valdir Raupp | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | |
| Jorge Viana | Presente |
| José Pimentel | Presente |
| Paulo Rocha | |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | |
| 2. Gleisi Hoffmann | |
| 3. Humberto Costa | |
| 4. Lindbergh Farias | |
| 5. Regina Sousa | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Otto Alencar | |
| Wilder Morais | Presente |
| Roberto Muniz | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lasier Martins | |
| 2. Ivo Cassol | |
| 3. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Wellington Fagundes | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Pedro Chaves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Armando Monteiro | Presente |
| 2. Thieres Pinto | Presente |
| 3. Magno Malta |
Nenhum parlamentar não-membro presente.