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4ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
21/02/2017 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Deliberativa

Finalidade
Indicação para o cargo de Ministro do STF

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, o nome do Senhor ALEXANDRE DE MORAES para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Albino Zavascki.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Na 4ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Alexandre de Moraes para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 52, inciso III, combinado com o art. 84, inciso XIV, da Constituição Federal, com 19 votos favoráveis e 7 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Eduardo Braga, Lindbergh Farias, Lasier Martins, Vanessa Grazziotin, Armando Monteiro, Regina Sousa, Randolfe Rodrigues, Aécio Neves, Gleisi Hoffmann, Marta Suplicy, Benedito de Lira, Aloysio Nunes Ferreira, Antonio Anastasia, Magno Malta, Antonio Carlos Valadares, Paulo Bauer, Ronaldo Caiado, Garibaldi Alves Filho, Fátima Bezerra, Roberto Rocha, José Agripino, José Pimentel, Eduardo Lopes, Sérgio Petecão, Eduardo Amorim, José Medeiros, Simone Tebet, Paulo Paim, Wilder Morais, Hélio José, Rose de Freitas, José Maranhão e o Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Edison Lobão, Presidente da CCJ.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho Presente
Edison Lobão Presente
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet Presente
Valdir Raupp Presente
Marta Suplicy Presente
José Maranhão Presente
Suplentes
1. Roberto Requião
2. Romero Jucá Presente
3. Renan Calheiros Presente
4. Garibaldi Alves Filho Presente
5. Waldemir Moka
6. Rose de Freitas Presente
7. Hélio José Presente
Titulares
Jorge Viana
José Pimentel Presente
Fátima Bezerra Presente
Lindbergh Farias Presente
Paulo Paim Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Gleisi Hoffmann Presente
3. VAGO
4. Paulo Rocha
5. Regina Sousa Presente
6. VAGO
Titulares
Aécio Neves Presente
Antonio Anastasia Presente
Aloysio Nunes Ferreira Presente
Ronaldo Caiado Presente
Maria do Carmo Alves
Suplentes
1. Ricardo Ferraço
2. Cássio Cunha Lima Presente
3. Eduardo Amorim Presente
4. Davi Alcolumbre
5. VAGO
Titulares
Lasier Martins Presente
Benedito de Lira Presente
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Ivo Cassol Presente
2. Roberto Muniz
3. Sérgio Petecão Presente
Titulares
Antonio Carlos Valadares Presente
Roberto Rocha Presente
Randolfe Rodrigues Presente
Suplentes
1. Lídice da Mata Presente
2. João Capiberibe Presente
3. Vanessa Grazziotin Presente
Titulares
Armando Monteiro Presente
Eduardo Lopes Presente
Magno Malta Presente
Suplentes
1. Wellington Fagundes Presente
2. Vicentinho Alves Presente
3. Fernando Collor
Parlamentares
José Agripino Presente
João Alberto Souza Presente
Paulo Bauer Presente
José Medeiros Presente
Pedro Chaves Presente
Dário Berger Presente
Thieres Pinto Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12