CCS

06/02/2017 às 14h – 1ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
Finalidade

I – LEITURA DO EXPEDIENTE II – ORDEM DO DIA ITEM 1 – Relatório sobre o PL 4.451/2008, que “altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que ‘institui o Código Brasileiro de Telecomunicações’, para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão”; e análise da MP 747, de 2016, que “trata do processo de renovação do prazo das concessões e permissões dos serviços de radiodifusão”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Walter Ceneviva (Relator), Nascimento Silva e Davi Emerich; ITEM 2 – Relatório sobre Retransmissoras de Televisão – RTV, da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Araújo Lima (Relator), Liliana Nakonechnyj e Nascimento Silva; ITEM 3 – Relatório sobre o PL nº 2.611, de 2015, que “altera a Lei nº 12.485, de 12.09.2011, para inserir a possibilidade de adaptação das outorgas dos Serviços de TV por Assinatura – TVA, criado pelo Decreto nº 95.744, de 23.02.1988, para serviços de radiodifusão de sons e imagens”, de autoria da Comissão de Relatoria formada pelos Conselheiros Nascimento Silva (Relator), Liliana Nakonechnyj, Ronaldo Lemos, Araújo Lima e Walter Vieira Ceneviva; e ITEM 4 – Definição de data e convidados para audiência pública sobre proliferação de notícias falsas no ambiente digital, a partir de proposta do Conselheiro Walter Ceneviva. III – RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS IV – COMUNICAÇÕES DOS CONSELHEIROS V – PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL


Resultado

A reunião de março foi adiada para o dia 13/03. ITEM 1 – Adiado; ITEM 2 – Aprovado o parecer 1/2017 – CCS; ITEM 3 – Vista concedida ao Conselheiro Walter Ceneviva; ITEM 4 – O seminário sobre tema a ser definido na próxima reunião foi marcado para a sessão do dia 03/04. Agendadas as reuniões das Comissões Temáticas de Liberdade de Expressão e Participação Social e de Publicidade e Propaganda para o dia 13 de março, às 9h e 10h30, respectivamente.