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99ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
14/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir: O PLC nº 119 de 2015, que "Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio".
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Matéria(s) relacionada(s)
PLC 119/2015 - Câmara dos Deputados
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 8/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Maira Barreto

Doutora pela Universidade de Salamanca na Espanha no tema infanticídio

Sandra Terena

Diretora e Produtora do documentário: "Quebrando o Silêncio", que trata do infanticídio

Fernando Pessoa de Albuquerque

Representante da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde

Josué Palmari

Líder do Movimento Indígenas a Favor da Vida

Kakatsa Kamayura

Índio - sobrevivente do infanticídio - líder do projeto Tekonoe

Artur Nobre Mendes

Representante da Fundação Nacional do Índio - FUNAI

Marianna Assunção F. Holanda

Pesquisadora associada à Cátedra Unesco de Bioética – UnB e Mestre em Antropologia Social, Doutora em Bioética - UnB

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Telmário Mota
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Pastor Valadares
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. Gleisi Hoffmann
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
VAGO
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12