6ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
09/11/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Apresentar o Programa Ronda Maria da Penha e debater soluções para o combate da violência doméstica.
- Observações
-
Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RVM 9/2015 - Deputada Federal Moema Gramacho (PT/BA)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Maria Olívia Santana
Secretária de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia
Denice Santos do Rosario
Major da Polícia Militar do Estado da Bahia, Comandante do Programa Ronda Maria da Penha
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as denúncias de ameaças de morte sofrida pelas lideranças rurais Silvia Elena, Marilurdes Cunha e Maria Cléia Delgado e solicita medidas protetivas.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Presidência da República e à Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações referentes aos programas e ações de Enfrentamento à Violência Contra as mulheres.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público do Amazonas informações sobre as investigações do assassinato de Maria das Dores Santos Salvador Priante.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer ao Ministério Público Federal, à Secretaria de Segurança Pública e Ministério Público de Rondônia informações sobre as investigações do assassinato de Nilce de Souza Magalhães.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir a violência obstétrica.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, com apoio da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para debater os casos de violência doméstica, danos morais e alienação parental contra as mulheres estrangeiras residentes no Brasil.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer realização de diligências bem como de audiências públicas e pedidos de informação, com a finalidade de levantar dados e acompanhar os trabalhos dos órgãos de segurança pública e outros órgãos envolvidos nas investigações e apuração sobre os crimes de feminicídio e assassinatos de mulheres ocorridos no Estado do Rio Grande do Norte.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir a realidade da violência contra as mulheres negras.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para discutir os índices de violência doméstica, as políticas públicas e as ações de monitoramento de agressores no município de Lages-SC.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos do inciso II, do artigo 93, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, para se debater o fenômeno da discriminação de gênero no sistema penal, na ocasião da qual, será lançado o último boletim da Rede Justiça Criminal que aborda diversos aspectos da discriminação tais como seletividade do sistema penal, racismo, direitos sexuais, maternidade no cárcere, revista vexatória, indulto, mulheres indígenas presas e mulas do tráfico.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública para debate do significado da palavra "gênero" a fim de desestigmatizar tal temática já que, quando abordada nesta Casa, é motivo de questionamentos, dúvidas, preconceitos e entraves.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.