21ª Reunião, Extraordinária - CAE
Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
05/07/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Escolha de autoridade - BC e CVM
Itens da Pauta
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Henrique Balduíno Machado Moreira para exercer o cargo de diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e nenhuma abstenção.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor REINALDO LE GRAZIE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Reinaldo Le Grazie para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 22 (vinte e dois) votos favoráveis, 5 (cinco) contrários e nenhuma abstenção.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TIAGO COUTO BERRIEL para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Tiago Couto Berriel para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 3 (três) contrários e nenhuma abstenção.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor CARLOS VIANA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Carlos Viana de Carvalho para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 24 (vinte e quatro) votos favoráveis, 3 (três) contrários e nenhuma abstenção.
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Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
- Relatório
- A comissão encontra-se em condições de deliberar sobre a indicação.
- Resultado
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Após a realização da sabatina, a Comissão aprova o nome do senhor Isaac Sidney Menezes Ferreira para exercer o cargo de diretor do Banco Central do Brasil, por 25 (vinte e cinco) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e nenhuma abstenção.
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- Ementa
- Requer, em aditamento ao Requerimento n° 15 de 2016 - CAE, que, para a audiência pública destinada a debater o Projeto de Resolução do Senado nº 55, de 2015 (fixa alíquota máxima para cobrança do ICMS incidente nas operações internas com querosene de aviação), sejam convidados: Tarcísio Gargioni, Vice-Presidente Comercial, de Marketing e Cargas da Avianca Brasil; Alberto Fajerman, Diretor de Relações Institucionais da Gol Linhas Aéreas; Basílio Dias, Diretor de Assuntos Regulatórios da LATAM; Patrizia Xavier, Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas.
- Resultado
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A comissão aprova o requerimento nº 18 de 2016-CAE.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 58 de 2016, que “submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea ‘f’, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor HENRIQUE BALDUINO MACHADO MOREIRA para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM”.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 54 de 2016, que “submete, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor REINALDO LE GRAZIE para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil”.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2016, que “submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor TIAGO COUTO BERRIEL para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil”.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 56 de 2016, que “submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor CARLOS VIANA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil”.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento.
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 57 de 2016, que “submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 84, inciso XIV, combinado com o art. 52, inciso III, alínea d, da Constituição Federal, o nome do Senhor ISAAC SIDNEY MENEZES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil”.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do requerimento.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Jorge Viana | Presente |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | Presente |
| Benedito de Lira | Presente |
| Ciro Nogueira | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| 3. Regina Sousa | |
| 4. Roberto Muniz | Presente |
| 5. Cristovam Buarque | Presente |
| 6. VAGO | |
| 7. Wilder Morais | |
| 8. Ivo Cassol | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Raimundo Lira | Presente |
| Eduardo Braga | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Roberto Requião | Presente |
| Omar Aziz | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Eunício Oliveira | |
| 3. José Maranhão | Presente |
| 4. José Medeiros | Presente |
| 5. Jader Barbalho | |
| 6. Marta Suplicy | |
| 7. Rose de Freitas | Presente |
| 8. Hélio José | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | Presente |
| Ricardo Franco | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Alvaro Dias | Presente |
| Tasso Jereissati |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Aníbal | |
| 2. Ataídes Oliveira | Presente |
| 3. Dalirio Beber | Presente |
| 4. Ronaldo Caiado | Presente |
| 5. Davi Alcolumbre |
| Titulares | |
|---|---|
| Lúcia Vânia | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lídice da Mata | |
| 2. Roberto Rocha | Presente |
| 3. Antonio Carlos Valadares |
| Titulares | |
|---|---|
| Armando Monteiro | Presente |
| Eduardo Lopes | Presente |
| Fernando Collor | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Pedro Chaves | Presente |
| 2. Elmano Férrer | |
| 3. Cidinho Santos |
Nenhum parlamentar não-membro presente.