10ª Reunião, Ordinária - CRE
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Audiência Pública com a finalidade de que sejam avaliadas as políticas públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, na área de política externa, notadamente no que se refere à conquista de novos mercados, à assistência e proteção de brasileiros no exterior, e à estrutura organizacional e administrativa do Ministério no exterior. Tema: Assistência a brasileiros no exterior, migração e atração de capital humano para o Brasil.
- Observações
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Audiência Pública em decorrência do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal que "no desempenho da competência prevista no Inciso IX do art. 90, as comissões permanentes selecionarão, na área de sua competência, políticas públicas desenvolvidas no âmbito do Poder Executivo, para serem avaliadas".
- Requerimento(s) relacionado(s)
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RRE 4/2016
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
RRE 10/2016 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
RRE 17/2016 - Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Embaixador Carlos Alberto Simas Magalhães
Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior(SGEB)- Ministério das Relações Exteriores
Embaixador Riccardo Savone
Embaixador do Canadá no Brasil
Eduardo Matsushita
Presidente da CEO INFINITAS
Embaixador John Richardson
Embaixador da Austrália no Brasil
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos dos artigos 90 e 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado a comparecer a esta Comissão, o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa Raul Belens Jungmann Pinto, para apresentar as diretrizes e os programas da sua pasta, conforme expresso em reunião que mantive com Sua Excelência.
- Resultado
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Aprovado.
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- Ementa
- Requeiro ao Ministério da Justiça, nos termos regimentais expressos no artigo 96-B, em face do requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa no 04, aprovado em 18 de fevereiro de 2016, e do Plano de Trabalho de Avaliação de Política Pública aprovado no dia 03 de março de 2016, o que se segue. I. Base: Número de turistas que ingressaram no Brasil por país de 1995 a 2015. Dados em formato de painel.
- Resultado
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Aprovado.
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO FRANÇA DANESE, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Argentina.
- Relator
- Senador Ricardo Ferraço
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Valdir Raupp | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Aníbal | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Magno Malta |