Finalidade

Instruir a SUG nº 15 de 2014, "que regula a interrupção voluntária da gravidez, dentro das doze primeiras semanas de gestação, pelo Sistema Único de Saúde".

Observações

Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.

Matéria(s) relacionada(s)

SUG 15/2014 - Programa e-Cidadania

Requerimento(s) relacionado(s)

RDH 24/2015 - Senador Magno Malta (PL/ES)

Resultado

Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11). Observação: Foram recebidas mais de 900 participações pelo portal do e-Cidadania.

Participante(s)