31ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Debater sobre: "Acidentes de Trabalho no Brasil, com foco na competência para julgar ações previdenciárias relativas a acidentes de trabalho."
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 16/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Alessandro Santos de Miranda
Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região
Alessandro Antônio Stefanutto
Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS
Antônio César Bochenek
Juiz Federal - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Márcio Silva Coelho
Presidente da Comissão de Estudos sobre Acidente do Trabalho da OAB/SP
Heliana Maria Coutinho Hess
Juíza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo
Luiz Antônio Colussi
Juiz do Trabalho - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Noa Piatã Bassfeld Gnata
Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Giordano | |
| Sergio Moro | |
| VAGO | |
| Marcos do Val | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Styvenson Valentim | |
| 5. Marcio Bittar | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Mara Gabrilli | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | |
| Astronauta Marcos Pontes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Bruno Bonetti | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Rogério Carvalho | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Augusta Brito | |
| 3. Paulo Paim |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Mecias de Jesus |