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31ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
13/04/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater sobre: "Acidentes de Trabalho no Brasil, com foco na competência para julgar ações previdenciárias relativas a acidentes de trabalho."
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 16/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Alessandro Santos de Miranda

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 10ª Região

Carlos Silva

Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho

Alessandro Antônio Stefanutto

Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS

Antônio César Bochenek

Juiz Federal - Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE

Márcio Silva Coelho

Presidente da Comissão de Estudos sobre Acidente do Trabalho da OAB/SP

Heliana Maria Coutinho Hess

Juíza de Direito da Vara de Acidentes do Trabalho do Tribunal de Justiça de São Paulo

Renato Rodrigues Vieira

Procurador-Geral Federal

Luiz Antônio Colussi

Juiz do Trabalho - Diretor de Assuntos Legislativos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA

Noa Piatã Bassfeld Gnata

Representante do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. Gleisi Hoffmann
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Ricardo Franco
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12