2ª Reunião - CMCVM
Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher
Comissão Permanente
05/04/2016 às 14h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Audiência Pública Interativa
- Finalidade
- Apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, e debate sobre a violênca contra as mulheres em situação de prisão Observações: Transmissão ao vivo e participação popular em http://senado.leg.br/ecidadania
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Thandara Santos
Representante do Departamento Penitenciário Nacional - Ministério da Justiça
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apresentação das conclusões do Relatório de Avaliação de Políticas Públicas sobre o Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, pela Senadora Regina Sousa.
- Resultado
- Apresentação adiada.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para se conhecer e discutir exemplos de políticas e legislações adotadas em diferentes países e no Brasil para promover o empoderamento econômico da mulher e seus impactos na diminuição nos índices de violência de gênero.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer a realização de Seminário, na Câmara Municipal de São Paulo/SP, para tratar sobre a violência doméstica.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer solicitar à Secretaria Nacional de Segurança Pública, aos órgãos de Segurança Pública das Unidades da Federação e, como forma complementar, ao Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS) dados estatísticos e informações referentes a homicídio de mulheres relacionados a questões de gênero, com a finalidade de discutir a efetividade da Lei 13.104, conhecida como a Lei do Feminicídio.
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 39/2015, que se refere à audiência pública para apresentação técnica do primeiro relatório nacional sobre a população penitenciária feminina do país, o INFOPEN Mulheres, para que inclua na discussão duas convidadas que tiveram publicados importantes trabalhos sobre o assunto em questão. As convidadas são as seguintes: Debora Diniz, autora do livro Cadeia: Relato sobre mulheres e Nana Queiroz, autora do livro Presos que Menstruam.
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Alessandro Vieira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Soraya Thronicke |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | |
| 4. Marcos do Val |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Eliziane Gama | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zenaide Maia | |
| 2. Jussara Lima | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | |
| Teresa Leitão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Augusta Brito | |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Damares Alves |
Deputados
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO | |
| VAGO | |
| Silvye Alves | |
| Ana Paula Leão | |
| Iza Arruda | |
| Laura Carneiro | |
| Fatima Pelaes | |
| Renata Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. Amanda Gentil | |
| 5. VAGO | |
| 6. Delegada Katarina | |
| 7. Maria Rosas | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Luizianne Lins | |
| Juliana Cardoso |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Denise Pessôa | |
| 2. Talíria Petrone |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Keiko Ota | Presente |
| Carmen Zanotto | Presente |
| Conceição Sampaio | Presente |
| Christiane de Souza Yared | Presente |