CEDP

29/03/2016 às 14h30 – 6ª, Reunião – Realizada
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Finalidade

Oitiva de testemunhas, nos termos do Requerimento CEDP nº 5, de 2016.


Resultado

A oitiva das testemunhas foi dispensada por deliberação do Conselho. Foram aprovados dois pedidos da defesa do Representado: 1. Oficiar ao Supremo Tribunal Federal para que seja trasladada cópia integral dos autos do Inquérito nº 4170, com autenticação magnética da mídia original da gravação encartada aos autos; 2. Oficiar ao STF a fim de que seja trasladada cópia integral dos autos do Inquérito nº 4170. Foram indeferidos por deliberação do Conselho os seguintes pedidos da defesa do Representado: 1. Suspensão da tramitação da Representação nº 1, de 2015 até o término da licença médica do Representado; 2. Adiamento da oitiva de testemunhas, tendo em vista que duas delas (Edson Ribeiro e Diogo Ferreira) dependem de requerimento mediante ofício ao STF; 3. Abertura de novo prazo à defesa para apresentação do rol de testemunhas; 4. Solicitação de prova pericial sobre a mídia de gravação; 5. Abertura de prazo à defesa para apresentação de quesitos sobre a perícia; e 6. Abertura de prazo à defesa para indicação de assistente técnico sobre a perícia a ser realizada. Está convocada a 7ª reunião de 2016, a realizar-se em 7 de abril, às 10h, com a finalidade de colher o depoimento pessoal do Representado.

Anexos
  • Petição da defesa do Representado


Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT)
Titulares
Suplentes
Maioria
Titulares
Suplentes
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM, PV)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PCdoB, PPS, PSB, REDE)
Titulares
Suplentes
Bloco Moderador (PTB, PSC, PR, PRB)
Titulares
Suplentes
Corregedor do Senado (art. 25 da Resolução nº 20/93)
Titulares
Suplentes