6ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
23/03/2016 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de diretores da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Marcelo Pacheco dos Guaranys.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com vinte votos favoráveis e um voto contrário
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor HÉLIO PAES DE BARROS JÚNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Cláudio Passos Simão.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação aprovada, com vinte votos favoráveis e um voto contrário
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o carco de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com vinte votos favoráveis e um voto contrário
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura nº 5, de 2016, de autoria do Senador Acir Gurgacz, cujo objetivo será debater a “reconstrução da BR-319, trecho Porto Velho (RO) – Manaus (AM), com vistas ao modelo de rodovia a ser implantado, ao processo de licenciamento ambiental e a gestão e operação da rodovia”. Para tanto, indico a inclusão de representante da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas – FIEAM.
- Resultado
-
Retirado pela autora
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, para debater e identificar alternativas para a recarga de veículos elétricos e, consequentemente, instruir o PLC nº 65, de 2014, que “institui a obrigatoriedade de instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em vias públicas e em ambientes residenciais e comerciais”. Propõe que sejam convidados representantes das seguintes entidades: Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; Ministério das Cidades; Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE); Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (ABRADEE); Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA).
- Resultado
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Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, da Constituição Federal do Brasil e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura para avaliar as perdas financeiras do resultado da Petrobrás em 2015, discutir as denúncias envolvendo a gestão da área de Recursos Humanos da empresa que podem ainda trazer perdas bilionárias e verificar quais medidas estão sendo tomadas para o reequilíbrio financeiro da empresa.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer autorização para participar de audiência pública no município de Guarantã do Norte/MT, no dia 31 de março de 2016, que discutirá sobre a concessão da BR 163 no trecho entre Sinop a Miritituba no Pará.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | Presente |
| 2. Ângela Portela | Presente |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Paulo Rocha | Presente |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | Presente |
| 2. Waldemir Moka | Presente |
| 3. Dário Berger | Presente |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.