4ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/03/2016 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de membro para a ANP
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 11 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, o nome do Senhor AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, 02 (dois) votos contrários e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Dispõe sobre a utilização do potencial de geração de energia elétrica dos aterros sanitários pelos municípios com mais de 200 mil habitantes
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação do projeto, com acolhimento da Emenda nº 1-CAE, nos termos de subemenda que apresenta
- Resultado
-
Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso.
- Relator
- Senador Telmário Mota
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Nos termos do Art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, e em aditamento ao Requerimento nº 01/2016, REQUEIRO que a discussão sobre a concessão se reporte ao trecho que liga Sinop a Santarém , bem como a inclusão, como convidado, do Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, Deputado Marcio Miranda, para participar da referida audiência.
- Resultado
-
Requerimento aprovado.
- Observação
- O requerimento é subscrito pelo Senador Fernando Bezerra Coelho.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 1/2016, desta Comissão, a substituição da EPL pela Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, na pessoa do Deputado Estadual Pedro Satélite.
- Resultado
-
Requerimento aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | Presente |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Sandra Braga | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | Presente |
| 3. Dário Berger | Presente |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | Presente |
| 6. Sérgio Petecão | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | Presente |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | Presente |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.