2ª Reunião, Extraordinária - CCT
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Comissão Permanente
23/02/2016 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Restringe as cláusulas de fidelidade nos contratos de serviços de telefonia, internet e de acesso condicionado e altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho 1997.
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
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A Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pela prejudicialidade do projeto.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública Federal de divulgar despesas com publicidade.
- Relatório
- Pela aprovação, com as Emendas que apresenta
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 01 e 02-CCT.
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Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para tornar obrigatória a definição em regulamento e a divulgação do indicador ou parâmetro de custo-efetividade utilizado na análise das solicitações de incorporação de tecnologia e tornar obrigatório o respeito aos requisitos de aleatoriedade e publicidade na distribuição dos processos às instâncias responsáveis por essa análise.
- Relator
- Senador Eduardo Amorim
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Concedida Vista ao Senador Telmário Mota, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento por empresas do setor elétrico em fontes alternativas, e as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar o uso obrigatório de recursos em pesquisa e desenvolvimento pela Indústria do Petróleo em fontes alternativas.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação, com as Emendas que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta, a pedido do Relator, para reexame.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre a obrigatoriedade e gratuidade da identificação de chamadas nas linhas fixas e móveis para que o usuário possa identificar a origem da chamada e altera o inciso VI e inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o art. 4º para inclusão do inciso IV, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, para garantir a identificação do número de acesso nas chamadas realizadas por meio da rede telefônica.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
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Retirado de pauta
- Ementa
- Define a forma de avaliação e monitoramento do Programa Nacional de Banda Larga – PNBL.
- Relator
- Senador Walter Pinheiro
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do Substitutivo que apresenta
- Resultado
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Retirado de pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, para discutir o tema “Ciência e Tecnologia para Educação”, com a presença dos seguintes convidados: 1) Roberto Lent – Professor UFRJ (Rio de Janeiro-RJ); 2) Fernando Lousada – Professor UFPR (Curitiba-PR); 3) Ricardo Paes de Barros – Instituto Ayrton Senna e Insper (São Paulo-SP); 4) Representante da Academia Brasileira de Ciências (ABC); 5) Marcos Formiga – UnB e ABED – Brasília (DF); 6) Jorge Guimarães – Ex-Presidente da CAPES; 7) Hernan Chaimovitz – Presidente do CNPq; e 8) José Fernandes de Lima – CNE.
- Resultado
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Aprovado
- Observação
- Durante a discussão, foram incluídos os nomes dos seguintes convidados: Carlos Nobre (Presidente da CAPES); Márcio Girão (Fenainfo); Representante do MEC.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de Requerimento de Informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações
- Resultado
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Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CCT, pelo sobrestamento do projeto nos termos do art. 335 do Regimento Interno do Senado Federal, e pela aprovação de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE BASTOS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bastos, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADÃ E CULTURAL DO PLANALTO DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teodoro Sampaio, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à MORAES SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA. – ME. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MONTE ALEGRE III para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ARAGUAIA LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV SCHAPPO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pilar, Estado de Alagoas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ROTA DAS TERMAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Carlos, Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Miguel do Passa Quatro, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio ALVORADA DE QUIRINÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Quirinópolis, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL E RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE DAMIANÓPOLIS (APRODAMI) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Damianópolis, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLINENSE DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colinas do Sul, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CASA DA CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga concessão à GUARANI RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL MULHER DA SOMBRINHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catende, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA – RÁDIO CENTRAL NORDESTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Camocim de São Félix, Estado de Pernambuco.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SINAL BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Barbacena, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SÃO JOSÉ DA MATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVO DE VARGEM GRANDE – RÁDIO RENDE VIDA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacareí, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RÁDIO DIFUSÃO DE RIACHO DOS MACHADOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Riacho dos Machados, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à SAFIRA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catanduvas, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE rádio RURAL MUZAMBINHO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Muzambinho, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO MÃE DE DEUS para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS, CULTURAIS E HISTÓRICOS DO RIO GRANDE DO SUL - FEECRHIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Hamburgo, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO EDUCATIVA NORDESTE para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Soledade, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE TRAMANDAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio CABO FRIO ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL E DE COMUNICAÇÃO DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - RJ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José de Ubá, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSAPRAD - ASSOCIAÇÃO SAPUCAIENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sapucaia, Estado do Rio de Janeiro.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à AÇÃO SOCIAL SENHORA DAS DORES (ASSED) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Kubitschek, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E INFORMAÇÃO PAUINIENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pauini, Estado do Amazonas.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ORGANIZAÇÃO CIDADANIA E INTEGRAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CULTURA DE ASSIS ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Assis, Estado de São Paulo.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL 13 DE SETEMBRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mercedes, Estado do Paraná.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TERRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco do Guaporé, Estado de Rondônia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS COMUNICADORES LOCAL E MORADORES DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Alegre de Lourdes, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO MANOEL FRANCISCO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SÓCIO-AMBIENTAL DE PAULO AFONSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paulo Afonso, Estado da Bahia.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEVENSE DE RADIODIFUSÃO - ASCONERD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RETIRO VELHO RADIODIFUSÃO DE PIEDADE DO RIO GRANDE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piedade do Rio Grande, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
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- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL RADIOFÔNICA E COMUNITÁRIA DE BETIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Betim, Estado de Minas Gerais.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Projeto
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Walter Pinheiro | |
| Ângela Portela | |
| Ivo Cassol |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zeze Perrella | |
| 2. Jorge Viana | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Telmário Mota | |
| 5. Gladson Cameli |
| Titulares | |
|---|---|
| Valdir Raupp | |
| João Alberto Souza | |
| Sérgio Petecão | |
| Omar Aziz | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sandra Braga | |
| 2. Edison Lobão | |
| 3. VAGO | |
| 4. Rose de Freitas | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Davi Alcolumbre | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Flexa Ribeiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Bezerra Coelho | |
| 2. Roberto Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Crivella | |
| Eduardo Amorim |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.