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2ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
25/02/2016 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Audiência Pública para debater a situação política e econômica na Venezuela.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRE 3/2016 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Resultado
Audiência Pública realizada

Participante(s)

Deputado Luis Florido

Presidente da Comissão de Política Exterior, Soberania e Integração da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela.

Deputado William Dávila

Deputado da Assembleia Nacional da República Bolivariana da Venezuela

Sr. Carlos Vecchio

Coordenador Político Nacional do Partido Vontade Popular

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos dos art. 40, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 60ª Sessão da Comissão sobre a Situação Jurídica e Social da Mulher, da Organização das Nações Unidas - CSW/ONU, a realizar-se em Nova York, Estados Unidos, entre os dias 14 e 24 de março de 2016; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, que estará ausente do País entre os dias 13 e 20 de março de 2016.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria
  • Ementa
    Requer, nos termos dos artigos 13 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar Missão Oficial no exterior como representante do Senado Federal, por ocasião do convite para participar da ITB Berlin Convention 2016 (lnternational Travel Trade Berlim), no período compreendido entre os dias 7 a 14 de março de 2016, em Berlim, Alemanha.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão pela aprovação da matéria
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO JACQUES DE MAGALHÃES PIMENTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor OSWALDO BIATO JÚNIOR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Ucrânia e, cumulativamente, na República da Moldova.
    Relator
    Senador Cristovam Buarque
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal
  • Ementa
    Na forma do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos voto de solidariedade à Assembleia Nacional da Venezuela, pela aprovação da Lei de Anistia e Reconciliação Nacional.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos ou do governo argentino sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do número de turistas vindo da Argentina.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro do Meio Ambiente, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal c/c com art. 215, inciso I, e art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento ao Sr. Ministro das Cidades, de pedido de informações para envio de todos os dados disponíveis, quanto às queixas de turistas argentinos sobre a poluição das águas do mar do litoral sul do Brasil, bem como as providências que vem sendo tomadas a fim de evitar a queda do alto movimento turístico, detalhando quais obras de saneamento básico estão previstas para as cidades litorâneas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
    Resultado
    Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jorge Viana
Lindbergh Farias
Gleisi Hoffmann
Lasier Martins
Cristovam Buarque
Ana Amélia
Suplentes
1. José Pimentel
2. Telmário Mota
3. Delcídio do Amaral
4. Humberto Costa
5. VAGO
6. Benedito de Lira
Titulares
Edison Lobão
Roberto Requião
Sérgio Petecão
Valdir Raupp
Ricardo Ferraço
Suplentes
1. João Alberto Souza
2. Raimundo Lira
3. Marta Suplicy
4. Romero Jucá
5. Hélio José
Titulares
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Tasso Jereissati
Paulo Bauer
Suplentes
1. Ronaldo Caiado
2. Flexa Ribeiro
3. José Serra
4. Antonio Anastasia
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
Suplentes
1. João Capiberibe
2. Lídice da Mata
Titulares
Eduardo Amorim
Magno Malta
Suplentes
1. Marcelo Crivella
2. Wellington Fagundes
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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