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121ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
08/12/2015 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Audiência Pública - Interativa

Finalidade
Debater sobre: "A Relação da Redução da Menor Idade Penal com a Justiça Social".
Observações
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
Requerimento(s) relacionado(s)
RDH 183/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado
Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11). A Subprocuradora-Geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, e o Chefe de Gabinete do Procurador Geral do Trabalho, Sebastião Vieira Caixeta, apresentaram a cartilha - "Telemarketing: do outro lado da linha" em quadrinhos do Ministério Público do Trabalho.

Participante(s)

Paulo Sérgio Rangel do Nascimento

Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e autor de livro "A Redução da Menor Idade Penal: Avanço ou Retrocesso Social?"

Fábio George Cruz da Nóbrega

Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Anderson Pereira de Andrade

Promotor de Justiça do Distrito Federal

Irapuã Santana Silva

Assessor do Ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal - STF

Frei David Santos OFM

Diretor Executivo de Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes - EDUCAFRO

Ângela Cristina Santos Guimarães

Secretária-Adjunta e Vice-Presidente do Conselho Nacional de Juventude da Presidência da República

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Donizeti Nogueira
Benedito de Lira
Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Telmário Mota
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. VAGO
Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp
Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Ricardo Franco
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues
Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros
Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves
Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12