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43ª Reunião, Extraordinária - CRA

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Comissão Permanente
05/11/2015 às 08h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe.
Requerimento(s) relacionado(s)
RRA 71/2015 - Senadora Ana Amélia (PP/RS)
RRA 75/2015 - Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Padre Isaías Carlos Nascimento Filho

Coordenador da Cáritas Diocesana de Propriá no Estado de Sergipe - SE

Sr. José Fausto Santos

Vice–Presidente da Colônia de Pescadores Z-7 de Neópolis e Região no Estado de Sergipe – SE

Sr. Marcos Bispo dos Santos Andrade

Procurador Regional Junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Sergipe - SE

Sra. Maria Izaltina Silva Santos

Representante da Comunidade Quilombola Brejão dos Negros no Estado de Sergipe - SE

Sra. Rosivan Machado da Silva

Juíza de Direito da Comarca de Neópolis no Estado de Sergipe – SE

Sra. Edi Freitas

Chefe de Divisão do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro da Fundação Cultural Palmares
Representante de Maria Aparecida da Silva Abreu, Presidente da Fundação Cultural Palmares

Sra. Lívia Nascimento Tinoco

Procuradora da República do Ministério Público Federal no Estado de Sergipe - SE

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Confúcio Moura
VAGO
Zequinha Marinho
Jayme Campos
Suplentes
1. Veneziano Vital do Rêgo
2. Professora Dorinha Seabra
3. Soraya Thronicke
4. Fernando Farias
5. Styvenson Valentim
Titulares
Flávio Arns
VAGO
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Chico Rodrigues
2. Eliziane Gama
3. Angelo Coronel
4. Jussara Lima
Titulares
Jaime Bagattoli
Wellington Fagundes
Marcos Rogério
Suplentes
1. Wilder Morais
2. Rogerio Marinho
3. Jorge Seif
Titulares
Beto Faro
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Luis Carlos Heinze
Alan Rick
Suplentes
1. Margareth Buzetti
2. Hamilton Mourão
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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