33ª Reunião, Extraordinária - CI
Audiência Pública
- Finalidade
- Debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
- Observações
-
A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RQI 69/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
- Resultado
- Audiência pública realizada.
Participante(s)
Valter Casimiro Silveira
Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
Thomaz Miazaki de Toledo
Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Artur Nobre Mendes
Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI
Saleh Hamded
Diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas - FIEAM
Alan Gurgel do Amaral
1º Diretor Tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO
Elizete Lionel
Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília-SIBRA
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido
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- Ementa
- Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
- Resultado
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Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | |
| Lasier Martins | |
| Acir Gurgacz | |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | |
| 5. Gladson Cameli | |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | |
| Hélio José |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Wellington Fagundes | |
| Elmano Férrer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | |
| 2. Vicentinho Alves | |
| 3. Eduardo Amorim |