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33ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
21/10/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater sobre o processo de recuperação da Rodovia BR-319 que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO).
Observações
A Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. Os interessados em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania (http://www12.senado.leg.br/ecidadania), ou do Alô Senado (0800-612211).
Requerimento(s) relacionado(s)
RQI 69/2015 - Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Valter Casimiro Silveira

Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT

Thomaz Miazaki de Toledo

Diretor de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA

Artur Nobre Mendes

Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI
Representante de João Pedro Gonçalves da Costa, Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI

Saleh Hamded

Diretor da Representação em Brasília da Federação das Indústrias do Amazonas - FIEAM

Alan Gurgel do Amaral

1º Diretor Tesoureiro da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia – FIERO

Elizete Lionel

Superintendente de Integração do Estado de Rondônia em Brasília-SIBRA

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao RQI 53/2015, desta Comissão, para que seja estendido o convite para participar da audiência pública pretendida o Senhor Edgar Ferreira de Sousa, Presidente da Federação Nacional dos Taxistas e Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR) e Presidente da Seção de Autônomos da Confederação Nacional do Transporte (CNT).
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido
  • Ementa
    Requeremos, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), em aditamento aos RQI nos 54 e 67, de 2015, seja a audiência pública – aprovada para discutir a conjuntura das obras rodoviárias sob concessão – realizada em duas reuniões: a primeira com as empresas vencedoras da concessão rodoviária da 3ª Etapa – Rota do Oeste; Concebra; Via 40; MGO; e MSVia –; a segunda com as entidades ligadas ao processo de concessão – Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG); Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR); Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Para tanto, incluímos como debatedores os senhores: Odenir Sanchez, da Concebra; Túlio Ab Saber, da Via 40; Helvécio Soares, da MGO; e Maurício Negrão, da MSVIA.
    Resultado
    Subscrito pelo Senador Acir Gurgacz, o requerimento é lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Walter Pinheiro
Lasier Martins
Acir Gurgacz
Telmário Mota
Wilder Morais
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela
3. José Pimentel
4. Paulo Rocha
5. Gladson Cameli
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho
Sandra Braga
Valdir Raupp
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço
Hélio José
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima
Dalirio Beber
Suplentes
1. VAGO
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho
Vanessa Grazziotin
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Wellington Fagundes
Elmano Férrer
Suplentes
1. Douglas Cintra
2. Vicentinho Alves
3. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12