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4ª Reunião - CMMPV 676/2015

Comissão Mista da Medida Provisória nº 676, de 2015
Comissão de Medida Provisória Encerrada
23/09/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Realizada

Deliberativa

Finalidade
Apreciação de Relatório.

Itens da Pauta

  • Aprovado relatório pela aprovação do PLV apresentado
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.
    Relatório
    O Deputado Afonso Florence faz a leitura de seu Relatório e das Erratas apresentadas. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela aprovação da Medida Provisória nº 676, de 2015, e pela aprovação total ou parcial, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta, das Emendas nºs 2, 3, 13, 17, 18, 26, 27, 28, 29, 34, 37, 38, 42, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 59, 62, 66, 74, 77, 78, 79, 92, 97, 105, 106, 108, 113, 114, 118, 124, 127, 130, 155, 156, 172, 175 e 182; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 48,53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183 e 184.
    Resultado
    O Deputado Afonso Florence faz a leitura de seu Relatório e das Erratas apresentadas. O Relatório é aprovado e passa a constituir Parecer da Comissão, o qual conclui pela aprovação da Medida Provisória nº 676, de 2015, e pela aprovação total ou parcial, nos termos do Projeto de Lei de Conversão que apresenta, das Emendas nºs 2, 3, 13, 17, 18, 26, 27, 28, 29, 34, 37, 38, 42, 44, 46, 49, 50, 51, 52, 59, 62, 66, 74, 77, 78, 79, 92, 97, 105, 106, 108, 113, 114, 118, 124, 127, 130, 155, 156, 172, 175 e 182; e pela rejeição das Emendas nºs 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 39, 40, 41, 43, 45, 47, 48,53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 76, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 96, 98, 99, 107, 109, 110, 111, 112, 115, 117, 119, 120, 121, 122, 123, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 173, 174, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 183 e 184.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Valdir Raupp
Otto Alencar
Omar Aziz
Garibaldi Alves Filho
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Paulo Rocha
3. Donizeti Nogueira
4. Gleisi Hoffmann
Titulares
Humberto Costa
Telmário Mota
Benedito de Lira
José Pimentel
Suplentes
1. Acir Gurgacz
2. Regina Sousa
3. Fátima Bezerra
4. Cristovam Buarque
Titulares
Ataídes Oliveira
Dalirio Beber
Ronaldo Caiado
Suplentes
1. Flexa Ribeiro
2. Alvaro Dias
3. José Agripino
Titulares
João Capiberibe
Suplentes
1. José Medeiros
Titulares
Eduardo Amorim
Suplentes
1. Blairo Maggi

Deputados  

Titulares
Arnaldo Faria de Sá
Celso Pansera
Renzo Braz
Manoel Junior
Suplentes
1. Andre Moura
2. Carlos Marun
3. Fernando Monteiro
4. Ronaldo Nogueira
Titulares
Afonso Florence
Carlos Zarattini
Suplentes
1. Gabriel Guimarães
2. Margarida Salomão
Titulares
Carlos Sampaio
Suplentes
1. Bruno Araújo
Titulares
Cleber Verde
Suplentes
1. César Halum
Titulares
Rogério Rosso
Suplentes
1. Paulo Magalhães
Titulares
Maurício Quintella Lessa
Suplentes
1. Wellington Roberto
Titulares
Bebeto
Suplentes
1. Gonzaga Patriota
Titulares
Pauderney Avelino
Suplentes
1. Efraim Filho
Titulares
Sarney Filho
Suplentes
1. Evandro Gussi
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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