Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

28ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/09/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Sabatina

Finalidade
Indicação de membro para a Anatel

Itens da Pauta

  • Ver MSF 68/2015
    Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ANÍBAL DINIZ, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Jarbas José Valente.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver MSF 69/2015
    Vista concedida
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23 e parágrafo único do art. 24 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor OTAVIO LUIZ RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Marcelo Bechara de Souza Hobaika.
    Relator
    Senador Elmano Férrer
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Lido o relatório, é concedida vista coletiva da matéria nos termos do art. 383 do RISF.
  • Ver RQI 57/2015
    Adiado
    Ementa
    Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal e nos arts. 90, V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA entre esta Comissão de Infraestrutura (CI) e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), para tratar de transporte de menores de 10 anos e a utilização do dispositivo de retenção para o transporte de crianças em veículos de transporte escolar. Com os seguintes convidados:o Senhor ALBERTO ANGERAMI, Diretor do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN); o Senhor LUIZ MOAN YABIKU, Presidente da Associação Nacional Fabricantes de Veículos Automotores (ANFAVEA), ou representante por ele indicado; o Senhor JOÃO ALZIRO HERZ DA JORNADA, Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia ( InMETRO); o Senhor RENATO AUGUSTO, Presidente da Associação Nacional dos Transportadores de Escolares e Passageiros; e o Senhor PEDRO JANUÁRIO DE SOUZA NETO, Presidente do Sindicato dos Transportadores Escolares de São Jose e Região no Estado de Santa Catarina (SNETRE/SJ/SC).
    Resultado
    Adiado
  • Ver RQI 58/2015
    Lido
    Ementa
    Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V,do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir as razões dos atrasos e abandonos de obras públicas no Brasil, e tratar do cronograma das obras atuais sob responsabilidade do Governo Federal, com a presença das seguintes autoridades: Ministro de Estado dos Transportes; Ministério dos Transportes; Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes; Diretor-Presidente da VALEC – Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.; Representante do Tribunal de Contas da União.
    Resultado
    Lido
  • Ver RQI 59/2015
    Lido
    Ementa
    Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada audiência pública no âmbito dessa Comissão de Serviço de Infraestrutura para discutir a interface dos órgãos do setor de transportes com outros cujas competências impactam a realização de obras de infraestrutura, com a presença das seguintes autoridades: Ministro dos Transportes; Ministro-Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República; Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA; Representante do Ministério Público Federal.
    Resultado
    Lido
  • Ver RQI 60/2015
    Lido
    Ementa
    Em conformidade com as disposições do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, conjugados com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, e em face do Requerimento nº 32, de 2015-CI, de 20 de maio de 2015, que tem por objeto avaliar a política pública sobre Plano Nacional de Logística de Transportes, requeiro seja realizada no âmbito dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura audiência pública para discutir a experiência internacional na concessão de obras de infraestrutura, com a presença dos seguintes convidados: José Manuel Vassallo, professor titular da Universidade Politécnica de Madri; Geoffrey Spence, Diretor Executivo da Infrastructure UK, Reino Unido; João Aguiar Machado, Diretor Geral da DG-MOVE (Diretoria Geral de Mobilidade e Transporte) da Comissão Europeia.
    Resultado
    Lido

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral Presente
Walter Pinheiro Presente
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz Presente
Telmário Mota Presente
Ciro Nogueira Presente
Suplentes
1. Jorge Viana Presente
2. Ângela Portela
3. José Pimentel Presente
4. Paulo Rocha Presente
5. Gladson Cameli Presente
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho
Sandra Braga Presente
Valdir Raupp Presente
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço Presente
Hélio José Presente
Suplentes
1. Edison Lobão Presente
2. Waldemir Moka Presente
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá Presente
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado Presente
Wilder Morais Presente
Flexa Ribeiro Presente
VAGO
Dalirio Beber Presente
Suplentes
1. Davi Alcolumbre Presente
2. José Agripino Presente
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho Presente
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi Presente
Wellington Fagundes Presente
Elmano Férrer Presente
Suplentes
1. Douglas Cintra Presente
2. Vicentinho Alves Presente
3. Eduardo Amorim
Parlamentares
José Medeiros Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12