44ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
15/09/2015 às 11h
Excepcionalmente: Plenário nº 7, Ala Senador Alexandre Costa (CRE)
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de membro para a Ancine
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 8º da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, o nome da Senhora DÉBORA REGINA IVANOV GOMES, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, na vaga da Senhora Vera Zaverucha.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado o Parecer favorável à escolha da Senhora Débora Regina Ivanov Gomes, indicada para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.
- Observação
- 1- Na 42ª Reunião Ordinária, a Matéria foi submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concedeu vista coletiva, nos termos regimentais. 2- A votação do Relatório ocorreu mediante escrutínio secreto, nos termos do Art. 383, VI, do Regimento Interno do Senado Federal.
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Aprovado, na Reunião de hoje, Requerimento nº 102/2015-CE, solicitando urgência à presente Matéria. (Extrapauta: Item 11)
-
- Ementa
- Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa adicional para alunos com deficiência em escolas públicas ou particulares e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Lídice da Mata
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e das Emendas nº 1-CDH, 2-CDH, 3-CDH e 4-CDH.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para as emendas.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para denominá-la Lei "Senador Ramez Tebet".
- Relator
- Senador João Alberto Souza
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para as emendas. 2- A Matéria constou da pauta das Reuniões de 25/8/2015, 1/9/2015 e 8/9/2015.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para instituir a escola de tempo integral no ensino fundamental.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para as emendas. 2- A Matéria constou da pauta da Reunião de 8/9/2015.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre doações às universidades.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para a emenda. 2- A Matéria constou da pauta da Reunião de 8/9/2015.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, para dispor sobre gratuidade de ingresso em museus.
- Relator
- Senador Donizeti Nogueira
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- 1- Serão realizadas duas votações nominais: uma para o Projeto, outra para a emenda. 2- Na Reunião de 8/9/2015, a Matéria foi retirada de pauta a pedido do Relator.
-
Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para debater o “Marco Regulatório da Educação a Distância - EaD”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Adiado
- Ementa
- Requeiro em aditamento ao requerimento de audiência pública, numero 90/2015 já aprovado na sessão deliberativa da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Tal audiência prevê debate para “Institucionalizar o Dia Nacional do NANISMO no Brasil”. Para tanto, sugiro que seja acrescentado coo expositor o Sr. Vanderlei Linck, servidor Público Federal, cargo de Assistente em Administração. E-mail para contato v-linck@hotmail.com
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de audiência pública, nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça (Requerimento nº 14, de 2015-CCJ, aprovado na reunião de 19/08/2015), para debater o Projeto de Lei da Câmara nº 93, de 2014, que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura – PROCULTURA; altera as Leis nºs 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995; revoga as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.312, de 5 de novembro de 1996, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 11.646, de 10 de março de 2008, e dispositivos das Leis nºs 8.849, de 28 de janeiro de 1994, 9.064, de 20 de junho de 1995, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.874, de 23 de novembro de 1999, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.228-1, de 6 de setembro de 2001; e dá outras providências, com os seguintes convidados, sem prejuízo da inclusão de outros posteriormente indicados: Juca Ferreira – Ministro da Cultura; Chico César – Compositor e Ex-Secretário Estadual de Cultura da Paraíba; Albino Rubim – Pesquisador e ex-Secretário Estadual da Bahia; Zulu Araujo – Presidente da Fundação Pedro Calmon; Irene Ferraz - Presidente da Escola Cinema Darcy Ribeiro; Fernando Portella, Diretor Executivo da Rede do Instituto Cidade Viva; Miguel Gomes – Produtor Cultural; Regina Miranda – referência na área de Ballet e Dança; Coordenadora da Agenda 21 da Cultura; Moacyr Goes – Diretor de Teatro e de TV; Myriam Brum – ex-Diretora da Casa da Gávea e da Funarte; Aspasia Camargo – Socióloga, Professora da FGV, ex-Secretária de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, ex-Presidente do Ipea; Marcio Calvão Moura – Engenheiro, Ator e Urbanista, criador do Circo Voador e da Fundição Progresso, revitalizou o patrimônio histórico do Recife Antigo, Pelourinho, Porto Geral de Corumbá; hoje atua com a Casa do Empreendedor Urbano (CEU), coletivo de empresas de economia criativa e formação de empreendedores; Wilma Barbosa – Diretora e Organizadora do Festrio.
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Nos termos dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, destinada a debater proposta de instituição da “Semana Nacional do Feijão e Arroz”, a ser comemorada na semana do dia 16 de outubro de cada ano, “Dia Mundial da Alimentação”, instituído pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO). Para tanto sugiro o envio de convite às seguintes instituições: Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO); Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA); Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA); Embrapa Arroz e Feijão; Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF); Federação das Associações de Arrozeiros do Estado do Rio Grande do Sul (Federarroz); União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes); Movimento de Mulheres Camponesas (MMC).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 336, inciso II, combinado com o artigo 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência, para o Projeto de Lei da Câmara nº 58, de 2015, que “Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social".
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Em aditamento ao Requerimento nº 45, de 2015, aprovado nesta Comissão, requeiro que seja convidado um representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Fátima Bezerra | |
| Ângela Portela | |
| Donizeti Nogueira | |
| Cristovam Buarque | |
| Lasier Martins | |
| Paulo Paim | |
| Ivo Cassol | |
| Gladson Cameli |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. Regina Sousa | |
| 3. Zeze Perrella | |
| 4. Walter Pinheiro | |
| 5. Telmário Mota | |
| 6. Lindbergh Farias | |
| 7. Ciro Nogueira | |
| 8. Ana Amélia |
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | |
| Sandra Braga | |
| João Alberto Souza | |
| Rose de Freitas | |
| Otto Alencar | |
| Dário Berger | |
| Jader Barbalho | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Raimundo Lira | |
| 2. Roberto Requião | |
| 3. Ricardo Ferraço | |
| 4. Hélio José | |
| 5. Marta Suplicy | |
| 6. VAGO | |
| 7. VAGO | |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Wilder Morais | |
| Alvaro Dias | |
| Antonio Anastasia | |
| Dalirio Beber |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Agripino | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 4. Ataídes Oliveira | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Lídice da Mata | |
| Romário | |
| Roberto Rocha |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Antonio Carlos Valadares | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Fernando Bezerra Coelho |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Douglas Cintra |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
Nenhum parlamentar não-membro presente.