64ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
12/08/2015 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Audiência Pública - Interativa
- Finalidade
- Debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: bit.ly/audienciainterativa, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 107/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada, em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Judith E. Heumann
Assessora Especial em Direitos Internacionais sobre Deficiência
Antônio José Ferreira
Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência e representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH
Deputado Federal Eduardo Barbosa
2º Vice-Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados
Deputada Federal Mara Gabrili
Relatora do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Representante do segmento das pessoas com deficiência física
Anderson Sant´Anna
Assessor Internacional do Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Adiado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição da República e do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização, por esta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de audiência pública para a instrução do Projeto de Lei do Senado nº 197, de 2013, que “Institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento Materno”, em data oportuna e observada a relação adiante exposta.
- Resultado
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Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, destinada a tratar sobre o direito à mobilidade urbana e ao trabalho frente a inovações tecnológicas.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) para apurar denúncias de conflitos envolvendo comunidades indígenas, trazidas a esta Comissão em audiência pública realizada no dia 5 de agosto, de 2015.
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Nove anos da Lei Maria da Penha – uma avaliação”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Liberdade atrás das grades - pedagogia social, política pública e cultura de paz".
- Resultado
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Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre a instalação de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Os Rumos da Pesquisa Médica no Brasil”.
- Resultado
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Aprovado, com alteração no texto, para que a audiência também tenha a finalidade de instruir o PLS 200 de 2015.
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) realize audiência pública para discutir o Trabalhismo no Brasil, em homenagem à memória de Getúlio Vargas, agora que se completam 61 anos de sua morte.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, a fim de celebrar o aniversário de 60 anos da APAE Brasil – Federação Nacional das APAES (abertura da “Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla de 2015” – “Inclusão se conquista com Autonomia”).
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater sobre "A demissão de Pilotos, Copilotos e Engenheiros de Vôo, da Companhia Rio Linhas Aéreas".
- Resultado
-
Aprovado
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A Fibrose Cística”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, com o apoio da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e Procuradoria da Mulher do Senado Federal, para debater o Dia Nacional da Mulher Negra, que se comemora no dia 25 de julho.
- Resultado
-
Aprovado, com alteração no texto, a audiência pública passa a ser para debater sobre a situação da mulher negra.
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre: "o direito dos povos indígenas e a proteção dos direitos humanos internacional".
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, e do art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater a crise do sistema de saúde em Brasília e no Brasil, e apontar novos rumos para a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para debater: "Os Desafios da Comunicação Pública e dos Direitos Humanos nas TVs Abertas e por Assinatura e na Banda Larga no Brasil e discutir as providências que devem ser tomadas para sanar os problemas reclamados pela população".
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Ivete da Silveira | |
| Giordano | |
| Sergio Moro | |
| VAGO | |
| Marcos do Val | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Zequinha Marinho | |
| 4. Styvenson Valentim | |
| 5. Marcio Bittar | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Jussara Lima | |
| Mara Gabrilli | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | |
| 2. Vanderlan Cardoso | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Magno Malta | |
| Marcos Rogério | |
| Astronauta Marcos Pontes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Bruno Bonetti | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Fabiano Contarato | |
| Rogério Carvalho | |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Weverton | |
| 2. Augusta Brito | |
| 3. Paulo Paim |
| Titulares | |
|---|---|
| Tereza Cristina | |
| Damares Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Laércio Oliveira | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.