47ª Reunião, Extraordinária - CDH
Audiência Pública - Interativa
- Finalidade
- Debater sobre o Tema: "O direito à meia-entrada e a Lei 12.933, de 2013".
- Observações
-
Esta Audiência Pública será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de participação popular, por isso as pessoas que tenham interesse em participar com comentários ou perguntas, podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania – link: www.senado.leg.br/ecidadania, e do Alô Senado, através do número-0800612211.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RDH 70/2015 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Resultado
- Audiência Pública realizada, em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).
Participante(s)
Juca Ferreira
Ministro de Estado da Cultura
Odilon Wagner
Presidente da Associação de Produtores Teatrais Independentes - APTI
Yélena de Fátima Monteiro Araújo
Promotora de Justiça, Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público do Estado de Pernambuco e Membro da Comissão da Pessoa Idosa do Conselho Nacional do Ministério Público de Pernambuco
Paulo Roberto Martins Maldos
Secretário Nacional da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - SNPDDH/SDH
Alessandro Queiroga Barros
Presidente da AQB Produções e Marketing LTDA, Fundador e Conselheiro da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE
Tatyana Rubim
Membro da Diretoria da Associação dos Produtores de Teatro do Rio de Janeiro - APTR
Warley Martins Gonçalles
Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP
Karina Vitral
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de audiências públicas, em número de duas ou mais, se necessário, para discorrerem e debaterem sobre o Projeto de Lei do Senado, número 470, de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Família.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Nos termos do inciso II do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)com a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), para debater os problemas enfrentados pelos pacientes com doenças renais que necessitam de hemodiálise ou que estejam na fila de espera para transplante de rim.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer o aditamento ao RDH nº 89, de 2015, para inclusão de convidados.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública nesta Comissão Permanente de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, para discutir o “Relatório da Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2014”, com foco, também, na PEC 215/2000 que trata da demarcação das terras indígenas e na ‘Encíclica Verde’ anunciada pelo Papa Francisco.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Saúde e Terceirização”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Valorização da Educação e dos Trabalhadores de Educação”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para “Apresentação dos resultados da Pesquisa de Opinião Publica Nacional sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente”.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “a contribuição assistencial: destinada a financiar a negociação coletiva e outras atividades sindicais”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Desafios e Oportunidades para as Pessoas com Deficiência nos EUA e Brasil”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Denúncias de crimes gravíssimos envolvendo armadoras e agenciadoras e das condições degradantes a que são submetidos os tripulantes em navios de cruzeiros internacionais que navegam em nosso País.”
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o tema “Proteção e Promoção da Saúde da População, expressa através das ações de Vigilância Sanitária”.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) convide, para debater em audiência pública a situação jurídica do Assentamento 26 de Setembro, localizado em Brasília às margens da rodovia DF-001.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, que seja dado conhecimento à Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher a respeito da atribuição assumida por esta CDH de avaliar os programas e políticas públicas do Poder Executivo relacionados às medidas de enfrentamento à violência contra a mulher, informando de nosso propósito de realizar ações conjuntas no sentido do cumprimento dessa atividade.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “as questões remuneratórias dos aposentados”
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | |
| Ângela Portela | |
| Fátima Bezerra | |
| Donizeti Nogueira | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lindbergh Farias | |
| 2. Benedito de Lira | |
| 3. Telmário Mota | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. Humberto Costa | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Dário Berger | |
| Hélio José | |
| Rose de Freitas | |
| Omar Aziz | |
| Valdir Raupp |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Simone Tebet | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Maria do Carmo Alves | |
| Ataídes Oliveira | |
| Flexa Ribeiro | |
| Cássio Cunha Lima |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| João Capiberibe | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. José Medeiros |
| Titulares | |
|---|---|
| Magno Malta | |
| Vicentinho Alves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Amorim | |
| 2. VAGO |