21ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
25/06/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar, perante esta Comissão, os lamentáveis episódios ocorridos com os Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.
- Resultado
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Lido o Requerimento.
- Observação
- Subscrito pelos Senadores José Agripino e Ronaldo Caiado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, seja solicitado ao Ministro das Relações Exteriores, Senhor Embaixador Mauro Vieira, a convocação do Embaixador do Brasil na Venezuela para consultas.
- Resultado
-
Lido o Requerimento.
- Observação
- Subscrito pelos Senadores José Agripino e Ronaldo Caiado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o Embaixador do Brasil na Venezuela, Senhor Ruy Carlos Pereira, com o objetivo de prestar esclarecimentos, perante esta Comissão, sobre os lamentáveis episódios ocorridos com os Senadores brasileiros em visita oficial à Venezuela.
- Resultado
-
Lido o Requerimento.
- Observação
- Subscrito pelos Senadores José Agripino e Ronaldo Caiado.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América relativo a Medidas de Segurança para a Proteção de Informações Militares Sigilosas, assinado em Santa Cruz, Bolívia, em 21 de novembro de 2010, e Emenda, assinada em Brasília, em 9 de junho de 2015.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Washington, em 12 de abril de 2010.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Aprovado o Relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão, pela aprovação da matéria.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requeiro, com fundamento no art. 50, §2º, da Constituição Federal de 1988, e nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, Ministro de Estado de Minas e Energia, as seguintes informações: 1. Se existe e qual foi o valor total do empréstimo contratado pela Petrobrás junto ao Banco de Fomento da China, bem como o prazo e a taxa de juros contratada? 2. O pagamento desse empréstimo se dará com recursos financeiros ou integralmente com barris de petróleo? 3. Em caso de inadimplência, se a forma de pagamento for em barris de petróleo, este contrato de financiamento tem preferência em relação aos demais credores da empresa? 4. Há nesses empréstimos da Petrobras junto ao Banco de Fomento da China algum tipo de condicionalidade, especialmente com relação a privilégios na contratação de trabalhadores estrangeiros ou importação de produtos e serviços de empresas baseadas em outros países?
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para debater o estreitamento dos laços entre o Brasil e os Estados Unidos da América e verificar quais oportunidades de ampliação do comércio bilateral podem ser implantadas.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 11/2015 - Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Armando Monteiro
Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. Delcídio do Amaral | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| VAGO | |
| Eunício Oliveira | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Valdir Raupp | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Serra | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Crivella | |
| 2. Wellington Fagundes |
Nenhum parlamentar não-membro presente.