CCT

26/05/2015 às 09h – 16ª, Extraordinária – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Finalidade

Audiência pública destinada a instruir o PLC n. 70, de 2014, que tramita em conjunto com os PLS n. 438, de 2013, e 45, de 2014, para dispor sobre a vedação da utilização de animais em atividades de ensino, pesquisas e testes laboratoriais com substâncias para o desenvolvimento de produtos de uso cosmético em humanos e aumentar os valores de multa nos casos de violação de seus dispositivos.


Matéria(s) relacionada(s)
PLC 70/2014
Câmara dos Deputados
PLS 438/2013
Senador Valdir Raupp (PMDB/RO)
PLS 45/2014
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Requerimento(s) relacionado(s)
RCT 29/2015
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)

Resultado

Audiência Pública realizada.

Participante(s)

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José Mauro Granjeiro
  • Coordenador do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - CONCEA/MCTI
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Thales de Astrogildo e Tréz
  • Professor do Instituto de Ciência e Tecnologia da Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL/MG
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Vânia de Fátima Plaza Nunes
  • Diretora Técnica do Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal - FNPDA
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Márcio Lorencini
  • Gerente de Avaliação de Produtos e Assuntos Regulatórios do Grupo Boticário
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Joel Majerowicz
  • Assessor da Diretoria de Gestão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
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Ricardo Izar
  • Deputado Federal
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Frank Alarcón
  • Representante no Brasil da Cruelty Free International
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George Guimarães
  • Presidente da ONG Vegetarianismo Ético, Defesa dos Direitos Animais e Sociedade - VEDDAS
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT, PP)
Titulares
Suplentes
Maioria (MDB, PSD)
Titulares
Suplentes
Bloco Social Democrata (PSDB, DEM)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (PCdoB, CIDADANIA, PSB, PSOL)
Titulares
Suplentes
Bloco Moderador (PTB, PSC, PL, REPUBLICANOS)
Titulares
Suplentes