7ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
20/03/2014 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, para debater a agenda do Mercosul para o ano de 2014, tendo em vista a desafiadora conjuntura político-econômica apresentada.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 7/2014 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública adiada.
Deliberativa
Itens da Pauta
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater o agravamento da crise econômica, social e política na Venezuela. Recomendo a presença dos seguintes convidados: • Embaixador Ruy Carlos Pereira, Embaixador do Brasil em Caracas; • Marco Aurélio Garcia, Assessor Especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República; • Demétrio Magnoli, Sociólogo e Professor da USP
- Resultado
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Aprovado
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Eslovênia.
- Relator
- Senador Luiz Henrique
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO RICARDO GRADILONE NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil na Nova Zelândia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino de Tonga.
- Relator
- Senador Luiz Henrique
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora REGINA CÉLIA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Ministra de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil em Burkina Faso.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular para a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Ministro terá a oportunidade de expor ao Senado a posição do governo brasileiro sobre o assunto.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o embaixador da Ucrânia no Brasil Rostyslav Tronenko, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular que aprovou a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Embaixador terá a oportunidade de expor ao Senado e à população brasileira seus referidos argumentos e pontos de vista.
- Resultado
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Aprovado
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Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Embaixador da Federação da Rússia no Brasil Sergey P. Akopov, para discorrer sobre a crise na Ucrânia que culminou na consulta popular que aprovou a reintegração da Crimeia à Federação Russa domingo último, provocando forte reação da comunidade internacional. Na ocasião, o Senhor Embaixador terá a oportunidade de expor ao Senado e à população brasileira seus referidos argumentos e pontos de vista.
- Resultado
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Aprovado
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Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO FONSECA GUIMARÃES DE MOURA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, no Reino do Camboja e na República Democrática Popular do Laos.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem os elementos necessários para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Lido o Relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do § 2º do art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE
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Aprovada a apresentação
- Ementa
- Altera os arts. 13, 40 e 68 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal –, para dispor sobre o registro de frequência de Senador incumbido de representação do Senado Federal ou em desempenho de missão de interesse parlamentar no País ou no exterior. O SENADO FEDERAL resolve: Art.1º Os arts. 13, 40 e 68 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 13. ................................................................................... ................................................................................................... § 3º O nome do Senador incumbido da representação do Senado Federal, ou em desempenho de missão de interesse parlamentar no País ou no exterior, constará das listas de comparecimento das Comissões das quais seja membro e do Plenário, devendo, ainda, neste último caso, estar registrado no painel eletrônico. § 4º Nas hipóteses tratadas no § 3º, o nome do Senador não será contabilizado para fins de obtenção de quorum.” (NR) “Art. 40. A representação da Casa por Senador e o desempenho de missão no País ou no exterior deverão ser autorizados mediante deliberação do Plenário, se houver ônus para o Senado. .........................................................................................”(NR) “Art.68. .................................................................................... Parágrafo único. O nome do Senador incumbido da representação externa de que trata o caput contará das listas de comparecimento da Casa, observado o disposto nos arts. 13 e 40.”(NR) Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
- Resultado
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Aprovada a apresentação do Projeto de Resolução, de autoria da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Gleisi Hoffmann | |
| 4. Marcelo Crivella | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Jayme Campos | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.