1ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
06/02/2014 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública para discutir os rumos da Política Externa brasileira e prestar informações no âmbito de sua competência.
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RRE 89/2013 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Luiz Alberto Figueiredo Machado
Ministro de Estado das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores - MRE
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto FX-2, da Força Aérea Brasileira, que consiste na aquisição de 36 aeronaves de caça de múltiplo emprego, incluindo a transferência de tecnologia necessária para a capacitação do parque industrial aeroespacial brasileiro. Considerando-se o anúncio da opção pela aeronave Gripen NG, fabricada pelo grupo sueco Saab, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional convidará o Ministro da Defesa e o Comandante da Aeronáutica para que sejam feitos os esclarecimentos necessários sobre os reflexos da escolha para o Estado brasileiro.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para debater o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a participação do Governo brasileiro para a construção do Porto de Mariel, a 45 quilômetros de Havana, em Cuba. Para tanto, recomendo a presença do senhor Ministro Fernando Pimentel – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, informações sobre o Porto de Mariel, em Cuba, englobando os seguintes aspectos: • Em que condições a contratação foi realizada; • Quais são as garantias oferecidas pelo Governo cubano; • Qual a estimativa de retorno que o Brasil terá com o investimento; • Por que os documentos referentes aos contratos do BNDES com Cuba foram declarados sigilosos.
- Resultado
-
Aprovado, com a inclusão da pergunta: "Qual o grau de exposição e risco sobre o BNDES;"
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas, pelo Senhor Luciano Coutinho, presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as seguintes informações: • Qual valor total do Porto de Mariel, que está sendo construído em Cuba; • Qual a dimensão física do projeto e o seu cronograma financeiro; • Do valor total, quanto ficou sob a responsabilidade do BNDES - quanto já foi gasto e quanto ainda está previsto; • Quando o contrato foi assinado; • Em que condições a contratação foi realizada; • Quais são as garantias oferecidas pelo Governo cubano; • Qual a estimativa de retorno que o Brasil terá com o investimento; • Qual o impacto desse financiamento para o BNDES.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater o “Contencioso do algodão com os Estados Unidos na OMC”.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o objetivo de debater os rumos do relacionamento do Brasil com o Estados Unidos da América: avaliação da situação atual, rumos e perspectivas, o que pode ser feito para atingirmos o ponto ótimo nesse relacionamento que só pode ser definido como estratégico.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, com o Ministro de Estado de Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC, para debater a agenda do Mercosul para o ano de 2014, tendo em vista a desafiadora conjuntura político-econômica que se lhe apresenta.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que consiste de uma série de contratos, baseados em parceria estratégica com a França, por meio dos quais a Marinha do Brasil será dotada de um submarino de propulsão nuclear e de quatro submarinos de propulsão convencional (diesel-elétricos); de uma Unidade de Fabricação de Estruturas Metálicas (UFEM) e de um complexo de Estaleiro e Base Naval (EBN), onde os cinco submarinos serão construídos, manutenidos e apoiados. Toda essa infraestrutura está sendo construída no município de Itaguaí-RJ.
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública com o objetivo de tratar do Projeto Estratégico do Exército denominado “Sistema Integrado de Proteção de Estruturas Estratégicas Terrestres – PROTEGER”, destinado à integração de esforços voltados para a proteção das estruturas estratégicas do País, garantindo o funcionamento de serviços essenciais ao desenvolvimento socioeconômico, além de garantir a proteção da sociedade em grandes eventos, suporte à Defesa Civil, proteção ambiental, proteção contra agentes Químicos, Biológicos, Radiológicos e Nucleares, proteção contra atentados terroristas e apoio à segurança pública.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vital do Rêgo | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Jayme Campos | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.