33ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
15/08/2013 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberação de Emendas ao PLDO 2014
- Finalidade
- Reunião destinada a deliberação das emendas - CRE ao Projeto de Lei nº 02/2013-CN - PLDO 2014. Relator das emendas na CRE: Senador Ricardo Ferraço.
- Resultado
- Aprovada a apresentação, perante a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, de 5 (cinco) Emendas de Meta e 13 (treze) Emendas de Texto da CRE ao PLDO nº 2/2013 - CN.
- Anexos
- Emendas Aprovadas
Audiência Pública
- Finalidade
- Audiência Pública com o objetivo de discutir e prestar esclarecimentos acerca de denúncias veiculadas na imprensa nacional sobre a rede de espionagem montada em Brasília pelo Governo dos Estados Unidos, que monitoraram milhões de mensagens de e-mails e ligações telefônicas de brasileiros.
- Requerimento(s) relacionado(s)
-
RRE 49/2013
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
RRE 69/2013 - Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) - Resultado
- Audiência Pública realizada.
Participante(s)
Bruno Magrani
Gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook
Marcel Leonardi
Diretor de Políticas Públicas do Google Brasil
Alexandre Esper
Diretor-Geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Geórgia sobre Isenção Parcial de Vistos para Portadores de Passaportes Comuns, assinado em Brasília, em 26 de agosto de 2011.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da 10ª Assembleia Plenária do ParlAmericas, que se realizará na cidade de San José, Costa Rica, entre os dias 22 e 24 de agosto de 2013, com ônus para o Senado Federal. Comunica, ainda, que estará ausente do País nos dias 21 a 26 de agosto de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, com a finalidade de participar de encontros com os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do país no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, transmitindo convites dos Parlamentos dos países citados, no período de 1º a 7 de setembro do corrente.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal e o disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e no disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior, em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembleia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Relatório
- Pela aprovação do Requerimento.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, pela aprovação da Matéria.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Eduardo Suplicy | |
| Vanessa Grazziotin | |
| Anibal Diniz | |
| Cristovam Buarque | |
| Lídice da Mata |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Delcídio do Amaral | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Lindbergh Farias | |
| 4. Eduardo Lopes | |
| 5. Pedro Taques | |
| 6. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Ricardo Ferraço | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Pedro Simon | |
| Eunício Oliveira | |
| Luiz Henrique | |
| Francisco Dornelles |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. João Alberto Souza | |
| 3. Roberto Requião | |
| 4. Romero Jucá | |
| 5. Ana Amélia | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Alvaro Dias | |
| Paulo Bauer | |
| José Agripino | |
| Cyro Miranda |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. Jayme Campos | |
| 4. Cícero Lucena |
| Titulares | |
|---|---|
| Mozarildo Cavalcanti | |
| Fernando Collor | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. Eduardo Amorim | |
| 3. Armando Monteiro |
Nenhum parlamentar não-membro presente.