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25ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
17/06/2013 às 15h Sala de Reuniões nº 3, da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II, Senado Federal. Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Debater a necessidade de redução da maioridade penal sob o enfoque da eficácia da medida e da maturidade e desenvolvimento mental do adolescente.
Requerimento(s) relacionado(s)
RQJ 12/2013 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 13/2013 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 14/2013 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 20/2013 - Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
RQJ 21/2013 - Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Humberto Verona

Presidente do Conselho Federal de Psicologia

Maria do Rosário Nunes

Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Renato Barão Varalda

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Registro de presença

Senadores  

Titulares
José Pimentel
Ana Rita
Pedro Taques
Anibal Diniz
Antonio Carlos Valadares
Inácio Arruda
Eduardo Lopes
Randolfe Rodrigues
Eduardo Suplicy
Suplentes
1. Ângela Portela
2. Lídice da Mata
3. Jorge Viana
4. Acir Gurgacz
5. Walter Pinheiro
6. Rodrigo Rollemberg
7. Humberto Costa
8. Paulo Paim
9. Wellington Dias
Titulares
Eduardo Braga
Vital do Rêgo
Pedro Simon
Sergio Souza
Luiz Henrique
Eunício Oliveira
Francisco Dornelles
Sérgio Petecão
VAGO
Suplentes
1. Romero Jucá
2. Roberto Requião
3. Ricardo Ferraço
4. Clésio Andrade
5. Valdir Raupp
6. Benedito de Lira
7. Waldemir Moka
8. Kátia Abreu
9. Lobão Filho
Titulares
Aécio Neves
Cássio Cunha Lima
Alvaro Dias
José Agripino
Aloysio Nunes Ferreira
Suplentes
1. Lúcia Vânia
2. Ataídes Oliveira
3. Cícero Lucena
4. Paulo Bauer
5. Flexa Ribeiro
Titulares
Armando Monteiro
Mozarildo Cavalcanti
Magno Malta
Antonio Carlos Rodrigues
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. Eduardo Amorim
3. Blairo Maggi
4. Vicentinho Alves
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12