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11ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
29/04/2013 às 09h Auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis Realizada

Audiência Pública

Finalidade
Avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
Matéria(s) relacionada(s)
PLS 649/2011 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
Requerimento(s) relacionado(s)
RMA 10/2013 - Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Resultado
Realizada.

Participante(s)

Gilberto Carvalho

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República

Vera Masagão Ribeiro

Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais

Carlos Higino Ribeiro de Alencar

Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União

Edison Franklin Almeida

Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União

Lais Figueiredo Lopes

Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República

Marcelo de Siqueira Freitas

Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União

José Eduardo Sabo Paes

Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

Fábio de Sá e Silva

Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada

José Antonio de Aguiar Neto

Coordenador Geral de Informação Estratégica da Secretaria de Logística e Tecnologia de Informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Bruno Oliveira Barbosa

Representante da Controladoria-Geral da União

Silvio Rocha Sant'ana

Membro do Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil

Paula Raccanello Storto

Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Alexis Vargas

Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Anibal Diniz
Acir Gurgacz
Jorge Viana
Ana Rita
Rodrigo Rollemberg
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Delcídio do Amaral
3. Vanessa Grazziotin
4. Cristovam Buarque
5. João Capiberibe
Titulares
Romero Jucá
Luiz Henrique
Garibaldi Alves
Valdir Raupp
Ivo Cassol
Kátia Abreu
Suplentes
1. Sergio Souza
2. Eduardo Braga
3. João Alberto Souza
4. Vital do Rêgo
5. Eunício Oliveira
6. VAGO
Titulares
Ataídes Oliveira
Cícero Lucena
José Agripino
Suplentes
1. Aloysio Nunes Ferreira
2. Flexa Ribeiro
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi
Eduardo Amorim
Fernando Collor
Suplentes
1. Jorge Afonso Argello
2. VAGO
3. Armando Monteiro
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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