11ª Reunião, Extraordinária - CMA
Audiência Pública
- Finalidade
- Avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
- Matéria(s) relacionada(s)
- PLS 649/2011 - Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Requerimento(s) relacionado(s)
- RMA 10/2013 - Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Resultado
- Realizada.
Participante(s)
Gilberto Carvalho
Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República
Vera Masagão Ribeiro
Diretora Executiva da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais
Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Edison Franklin Almeida
Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo do Tribunal de Contas da União
Lais Figueiredo Lopes
Assessora Especial da Secretaria-Geral da Presidência da República
Marcelo de Siqueira Freitas
Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União
José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
Fábio de Sá e Silva
Técnico de Planejamento e Pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador Geral de Informação Estratégica da Secretaria de Logística e Tecnologia de Informações do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
Bruno Oliveira Barbosa
Representante da Controladoria-Geral da União
Silvio Rocha Sant'ana
Membro do Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
Paula Raccanello Storto
Professora de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Alexis Vargas
Coordenador de Projetos da Fundação Getúlio Vargas
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Anibal Diniz | |
| Acir Gurgacz | |
| Jorge Viana | |
| Ana Rita | |
| Rodrigo Rollemberg |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Delcídio do Amaral | |
| 3. Vanessa Grazziotin | |
| 4. Cristovam Buarque | |
| 5. João Capiberibe |
| Titulares | |
|---|---|
| Romero Jucá | |
| Luiz Henrique | |
| Garibaldi Alves | |
| Valdir Raupp | |
| Ivo Cassol | |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sergio Souza | |
| 2. Eduardo Braga | |
| 3. João Alberto Souza | |
| 4. Vital do Rêgo | |
| 5. Eunício Oliveira | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ataídes Oliveira | |
| Cícero Lucena | |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Aloysio Nunes Ferreira | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | |
| Eduardo Amorim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Afonso Argello | |
| 2. VAGO | |
| 3. Armando Monteiro |