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22ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
15/12/2021 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de Autoridade

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, o nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça – CNJ, na vaga indicada pelo Procurador-Geral da República.
    Relatório
    Pronto para deliberação.
    Resultado
    Aprovado o Parecer que conclui pela aprovação do nome do Senhor JOÃO PAULO SANTOS SCHOUCAIR, para compor o Conselho Nacional de Justiça, com 23 votos favoráveis e 1 voto contrário.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Institui a Lei Geral do Esporte.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com acolhimento das Emendas n°s 1 e 5, acolhimento parcial da Emenda n° 3, rejeição das Emendas nºs 2 e 4, com 51 emendas que apresenta.
    Resultado
    Adiado.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 11.930, de 22 de abril de 2009, para facilitar a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
    Relatório
    Favorável à matéria.
    Resultado
    Aprovado o Parecer favorável ao Projeto.
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos das Leis nºs 7.102, de 20 de junho de 1983, e 7.170, de 14 de dezembro de 1983.
    Relator
    Senador Marcos do Val
    Relatório
    Favorável ao Projeto e contrário às Emendas nºs 1 a 4.
    Resultado
    Vista coletiva concedida, nos termos regimentais.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho Presente
7. Oriovisto Guimarães Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz Presente
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso Presente
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia
3. Irajá
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru Presente
Titulares
Carlos Portinho Presente
Eduardo Girão Presente
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Paulo Rocha Presente
Chiquinho Feitosa Presente
Alvaro Dias Presente
Luis Carlos Heinze Presente
José Aníbal Presente
Fernando Collor Presente
Luiz Carlos do Carmo Presente
Jorginho Mello Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Lucas Barreto Presente
Roberto Rocha Presente
Dário Berger Presente
Marcos do Val Presente
Carlos Fávaro Presente

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