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14ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
25/08/2021 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 27/2021 - CMA - Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Resultado
Audiência pública interativa realizada.

Participante(s)

Sra. Marcela Menezes

Coordenadora Adjunta do Programa Povos Indígenas do Instituto Internacional de Educação do Brasil-IEB
Representante de Observatório do Clima - OC

Sra. Alessandra Korap Munduruku

Líder Indígena

Sr. Davi Kopenawa Yanomami

Líder Político Yanomami
Representante de Sr. Dário Kopenawa Yanomami, Vice-Presidente da Hutukara, Associação Yanomami

Sra. Brenda Brito

Pesquisadora do Instituto Homem e Meio Ambiente da Amazônia - Imazon

Sra. Juliana de Paula Batista

Advogada do Instituto Socioambiental - ISA

Sr. Paulo de Tarso Moreira Oliveira

Procurador da República
Representante de Ministério Público Federal do Estado do Pará

Deliberativa

Finalidade
Deliberar sobre requerimentos de convite ao Sr. Ministro do Meio Ambiente

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer que seja convidado o Exmo. Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro do Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre a política ambiental que pretende implementar.
    Resultado
    Aprovado
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Senhor Joaquim Álvaro Pereira Leite, Ministro de Estado de Meio Ambiente, a comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os planos, direcionamentos e ações previstos para a gestão da pasta.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Subscrito pelo senador Confúcio Moura.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas
2. Marcio Bittar
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. VAGO
Titulares
Plínio Valério
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Nelsinho Trad Presente
2. Carlos Viana
Titulares
Jayme Campos
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Leila Barros
Parlamentares
Alessandro Vieira Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12