103ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Comissão Permanente

22/11/2016 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada

eCidadania

Trechos

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, fala da atuação da Secretaria contra a intolerência, comenta sobre campanha feita em vídeo contra a intolerância.

Exibição de vídeo contra a intolerância do Grupo Dignidade.

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, apresenta pesquisa feita com adolescentes sobre a intolerância no Brasil, onde na coleta de dados, conclui se que os estudantes LGBT tem duas vezes mais probalidades de ter faltado a esola no último mês e sofreram níveis mais elevados de agressão LGBT fóbica, são os que mais vivenciaram níves elevados de agressão.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Julio Dantas, Presidente da Fundación Todo Mejora - Chile, apresenta contexto do Brasil com relação aos outros países que participaram da pesquisa, diz que em todos os países pesquisados, os alunos LGBT são duas vezes mais propensos a não irem nas escolas. Finaliza fazendo recomendações, dentre elas, que as políticas devem abordar a totalidade das vidas dos jovens LGBT e os direitos explicados na Conveção dos Direitos da Criança, e as regras e normas de convivência escolar devem falar especificamente sobre a juventude e que o currículo deve incluir conteúdos sobre a diversidade sexual e direitos humanos, capacitação integral dos profissionais do setor educativo, em especial os ue trabalham diretamente com os jovens.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Deputada Érika Kokay

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Kátia Maria Guimarães de Andrade, Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, informa sobre os dados de violência que a Secretaria acompanha nos últimos anos,diz que o Programa Brasil sem Homofobia abriu uma discussão e foi o responsável pelo primeiro momento de consolidação no Governo e até abril de 2016 foram realizados três conferências. Considerações sobre dados coletados no Disque 100, serviço de denúncias de violências contra os LGBTS. Diz que os LGBTS vivem a morte civil por viverem sem seus direitos e fala da importância de se ampliar o diálogo com o legislaivo e executivo e cita como exêmplo de diálogo a construção da Lei Maria da Penha.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Daniel de Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, diz que apesar do conteúdo, manifesta satisfação com a pesquisa, porque agora existe uma pesquisa deste nível tratando o ambiente educacional. Afirma que é preciso considerar a realidade do jovem que vivencia muitas plataformas digitais, as mídias, que é preciso intensificar a vertente da educação básica, propiciando temáticas diversas da educação de direitos humanos. Finaliza informando que há dentro da educação de direitos humanos na Secadi, em diálogo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, stratégias para que se possa avançar fortemente na cultura da educação de direitos humanos.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Mariana Braga, Representante da UNESCO no Brasil, diz que o bullyng homofóbico acontece no mundo inteiro, fala dos projetos de combate ao bullyng nas escolas do Brasil. Lembra que o Brasil foi a referência para a America Latina e diz que a percepção da inclusão de temas de educação e sexualidade dentro do currículo da educação básica e do currículo da formação de professores garante uma educação com menos violência, e, é nessa perspectiva que é Unesco tem trabalhado.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Mariana Braga

Representante da UNESCO no Brasil

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, faz considerações finais, agradece a forma como a equipe os trata. Comenta sobre a escola sem partido, diz que o Fórum Nacional de Educação que é composto por 50 instituições reprovaram contra a escola sem partido. Diz que é preciso derrubar a ideia no parlamento e ter o apoio da sociedade.

Rogério Koschek, Presidente da Associação das familias homoafetivas, diz que a violência está aumento, afirma que as famílias estão sendo atingidas eem função do famigerado projeto do Estatuto da Família, onde diversas crianças adotadas questionaram se teriam que voltar para o abrigo e outras considerações sobre o tema.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Rogério Koschek, Presidente da Associação das familias homoafetivas, lembra que vai começar a Semana de Valorização da Primeira Infância no dia de hoje, evento que já ocorre há dez anos, e, pela primeira vez, haverá o tema de famílias homoafetivas na discussão da primeira infância.

André Gonçalves, Coordenador de organização sindical da FASUBRA, agradece o espaço para a entidade, diz que com a onda de conservadorismo o tema é de suma importância em função do crescimento do radicalismo e intolerância na sociedade e com o apoio de uma mídia altamente conservadora. Comenta sobre o momento de greve dos servidores públicos da educação.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Trechos

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, fala da atuação da Secretaria contra a intolerência, comenta sobre campanha feita em vídeo contra a intolerância.

Exibição de vídeo contra a intolerância do Grupo Dignidade.

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, apresenta pesquisa feita com adolescentes sobre a intolerância no Brasil, onde na coleta de dados, conclui se que os estudantes LGBT tem duas vezes mais probalidades de ter faltado a esola no último mês e sofreram níveis mais elevados de agressão LGBT fóbica, são os que mais vivenciaram níves elevados de agressão.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Julio Dantas, Presidente da Fundación Todo Mejora - Chile, apresenta contexto do Brasil com relação aos outros países que participaram da pesquisa, diz que em todos os países pesquisados, os alunos LGBT são duas vezes mais propensos a não irem nas escolas. Finaliza fazendo recomendações, dentre elas, que as políticas devem abordar a totalidade das vidas dos jovens LGBT e os direitos explicados na Conveção dos Direitos da Criança, e as regras e normas de convivência escolar devem falar especificamente sobre a juventude e que o currículo deve incluir conteúdos sobre a diversidade sexual e direitos humanos, capacitação integral dos profissionais do setor educativo, em especial os ue trabalham diretamente com os jovens.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Deputada Érika Kokay

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Kátia Maria Guimarães de Andrade, Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania, informa sobre os dados de violência que a Secretaria acompanha nos últimos anos,diz que o Programa Brasil sem Homofobia abriu uma discussão e foi o responsável pelo primeiro momento de consolidação no Governo e até abril de 2016 foram realizados três conferências. Considerações sobre dados coletados no Disque 100, serviço de denúncias de violências contra os LGBTS. Diz que os LGBTS vivem a morte civil por viverem sem seus direitos e fala da importância de se ampliar o diálogo com o legislaivo e executivo e cita como exêmplo de diálogo a construção da Lei Maria da Penha.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Daniel de Aquino Ximenes, diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, diz que apesar do conteúdo, manifesta satisfação com a pesquisa, porque agora existe uma pesquisa deste nível tratando o ambiente educacional. Afirma que é preciso considerar a realidade do jovem que vivencia muitas plataformas digitais, as mídias, que é preciso intensificar a vertente da educação básica, propiciando temáticas diversas da educação de direitos humanos. Finaliza informando que há dentro da educação de direitos humanos na Secadi, em diálogo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, stratégias para que se possa avançar fortemente na cultura da educação de direitos humanos.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Mariana Braga, Representante da UNESCO no Brasil, diz que o bullyng homofóbico acontece no mundo inteiro, fala dos projetos de combate ao bullyng nas escolas do Brasil. Lembra que o Brasil foi a referência para a America Latina e diz que a percepção da inclusão de temas de educação e sexualidade dentro do currículo da educação básica e do currículo da formação de professores garante uma educação com menos violência, e, é nessa perspectiva que é Unesco tem trabalhado.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Mariana Braga

Representante da UNESCO no Brasil

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Toni Reis, Secretário de Educação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT, faz considerações finais, agradece a forma como a equipe os trata. Comenta sobre a escola sem partido, diz que o Fórum Nacional de Educação que é composto por 50 instituições reprovaram contra a escola sem partido. Diz que é preciso derrubar a ideia no parlamento e ter o apoio da sociedade.

Rogério Koschek, Presidente da Associação das familias homoafetivas, diz que a violência está aumento, afirma que as famílias estão sendo atingidas eem função do famigerado projeto do Estatuto da Família, onde diversas crianças adotadas questionaram se teriam que voltar para o abrigo e outras considerações sobre o tema.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Rogério Koschek, Presidente da Associação das familias homoafetivas, lembra que vai começar a Semana de Valorização da Primeira Infância no dia de hoje, evento que já ocorre há dez anos, e, pela primeira vez, haverá o tema de famílias homoafetivas na discussão da primeira infância.

André Gonçalves, Coordenador de organização sindical da FASUBRA, agradece o espaço para a entidade, diz que com a onda de conservadorismo o tema é de suma importância em função do crescimento do radicalismo e intolerância na sociedade e com o apoio de uma mídia altamente conservadora. Comenta sobre o momento de greve dos servidores públicos da educação.

Presidente Senadora Fátima Bezerra

Finalidade: Debater sobre: "O combate à violência contra - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgêneros, Transexuais, e Simpatizantes - LGBTTS".
Requerimento(s) relacionado(s): RDH 131/2016 - Senador Paulo Paim (PT/RS)
Resultado: Audiência Pública realizada em caráter interativo, mediante a participação popular por meio do Portal e-Cidadania (http://www.senado.leg.br/ecidadania) e do Alô Senado (0800 61 22 11).

Participante(s)

Kátia Maria Guimarães de Andrade

Coordenadora Geral do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania

Apresentação

Toni Reis

Coordenador da Pesquisa Nacional sobre o Ambiente Educacional no Brasil 2016 Secretário de Educação da ABLGT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis

Mariana Braga

Oficial de Projetos do Setor de Educação da Unesco

Julio Dantas

Presidente da Fundación Todo Mejora (Chile)

Apresentação

Érika Kokay

Deputada Federal

Daniel de Aquino Ximenes

Diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Senadores

Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PDT, PT)

Titulares
Paulo Paim
Regina Sousa
Ângela Portela
Fátima Bezerra
Telmário Mota
Benedito de Lira

Suplentes
1. Lindbergh Farias
2. Ana Amélia
3. Pastor Valadares
4. Cristovam Buarque
5. Humberto Costa
6. Gleisi Hoffmann

Maioria

Titulares
Dário Berger
Hélio José
Rose de Freitas
Omar Aziz
Valdir Raupp

Suplentes
1. Simone Tebet
2. Sérgio Petecão
3. Marta Suplicy
4. VAGO
5. VAGO

Bloco Social Democrata (PSDB, PV, DEM)

Titulares
VAGO
Ataídes Oliveira
Flexa Ribeiro
Cássio Cunha Lima

Suplentes
1. VAGO
2. VAGO
3. VAGO
4. VAGO

Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia (CIDADANIA, PSB, PCdoB, REDE)

Titulares
João Capiberibe
Randolfe Rodrigues

Suplentes
1. Romário
2. José Medeiros

Bloco Moderador (PTB, PSC, REPUBLICANOS, PL, PTC)

Titulares
Magno Malta
Vicentinho Alves

Suplentes
1. Eduardo Amorim
2. Marcelo Crivella

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.