45ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/12/2015 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de membro para o DNIT
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 3-CI (Substitutivo).
- Observação
- A matéria será apreciada pela CAE, em decisão terminativa.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com o acolhimento da Emenda nº 1-CAE, com a subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação do relatório de avaliação da política pública: Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico. Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Resultado
- Lido e aprovado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir parecer da comissão. O relator apresenta recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo; e solicita que seja dado conhecimento do relatório à Mesa e posterior encaminhamento aos seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional e Tribunal de Contas da União.
- Anexos
-
Parecer da Comissão
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| Fernando Farias | |
| Jayme Campos | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Carlos Viana | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Confúcio Moura | |
| 2. Efraim Filho | |
| 3. Fernando Dueire | |
| 4. Zequinha Marinho | |
| 5. Renan Calheiros | |
| 6. Sergio Moro | |
| 7. Jader Barbalho |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Otto Alencar | |
| Irajá | |
| Daniella Ribeiro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Angelo Coronel | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Vanderlan Cardoso | |
| 5. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaime Bagattoli | |
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dra. Eudócia | |
| 2. Rogerio Marinho | |
| 3. Jorge Seif | |
| 4. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Beto Faro | |
| Rogério Carvalho | |
| Weverton | |
| Jorge Kajuru |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Laércio Oliveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Tereza Cristina | |
| 2. Luis Carlos Heinze | |
| 3. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | Presente |
| Paulo Rocha | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Waldemir Moka | Presente |
| Valdir Raupp | Presente |
| Vicentinho Alves | Presente |
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Douglas Cintra | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Roberto Rocha | Presente |
| Dalirio Beber | Presente |
| Gladson Cameli | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |