45ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/12/2015 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de membro para o DNIT
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Aprovado o relatório, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 3-CI (Substitutivo).
- Observação
- A matéria será apreciada pela CAE, em decisão terminativa.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
- Relator
- Senador Valdir Raupp
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
- Relator
- Senador Acir Gurgacz
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas
- Resultado
-
Retirado de pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
- Relator
- Senador Vicentinho Alves
- Relatório
- Pela aprovação da matéria, com o acolhimento da Emenda nº 1-CAE, com a subemenda que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Apreciação do relatório de avaliação da política pública: Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico. Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
- Resultado
- Lido e aprovado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir parecer da comissão. O relator apresenta recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo; e solicita que seja dado conhecimento do relatório à Mesa e posterior encaminhamento aos seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional e Tribunal de Contas da União.
- Anexos
-
Parecer da Comissão
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Delcídio do Amaral | |
| Walter Pinheiro | |
| Lasier Martins | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Telmário Mota | |
| Wilder Morais | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jorge Viana | |
| 2. Ângela Portela | |
| 3. José Pimentel | |
| 4. Paulo Rocha | Presente |
| 5. Gladson Cameli | Presente |
| 6. Ivo Cassol |
| Titulares | |
|---|---|
| Garibaldi Alves Filho | Presente |
| Sandra Braga | |
| Valdir Raupp | Presente |
| Rose de Freitas | |
| Ricardo Ferraço | Presente |
| Hélio José | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Edison Lobão | |
| 2. Waldemir Moka | Presente |
| 3. Dário Berger | |
| 4. Eunício Oliveira | |
| 5. Romero Jucá | |
| 6. Sérgio Petecão |
| Titulares | |
|---|---|
| Ronaldo Caiado | |
| Davi Alcolumbre | |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| Cássio Cunha Lima | |
| Dalirio Beber | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. José Agripino | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | Presente |
| Vanessa Grazziotin | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Roberto Rocha | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Blairo Maggi | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Elmano Férrer | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Douglas Cintra | Presente |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Eduardo Amorim |
Nenhum parlamentar não-membro presente.