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45ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
16/12/2015 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada

Sabatina

Finalidade
Indicação de membro para o DNIT

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001, o nome do Senhor ERICK MOURA DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada, com 16 (dezesseis) votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção.

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera o art. 6º da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e o art. 2º da Lei n° 8.001, de 13 de março de 1990, para que a base de cálculo da compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais considere o faturamento bruto resultante da venda do produto mineral.
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório, pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 3-CI (Substitutivo).
    Observação
    A matéria será apreciada pela CAE, em decisão terminativa.
  • Ementa
    Acrescenta art. 32-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar o fabricante ou o importador de automóvel a inserir, no manual de manutenção do veículo, relação contendo denominação, marca e código de referência das principais peças que compõem o veículo.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação da matéria, nos termos da Emenda nº 1-CAE (substitutivo).
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos.
    Relator
    Senador Acir Gurgacz
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas
    Resultado
    Retirado de pauta
  • Ementa
    Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências, para assegurar tratamento tarifário isonômico entre voos domésticos e internacionais com origem ou destino em cidades-gêmeas fronteiriças.
    Relator
    Senador Vicentinho Alves
    Relatório
    Pela aprovação da matéria, com o acolhimento da Emenda nº 1-CAE, com a subemenda que apresenta.
    Resultado
    Retirado de pauta

Reunião de Trabalho

Finalidade
Apreciação do relatório de avaliação da política pública: Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico. Relator: Senador Fernando Bezerra Coelho.
Resultado
Lido e aprovado o relatório do Senador Fernando Bezerra Coelho, que passa a constituir parecer da comissão. O relator apresenta recomendações aos Poderes Executivo e Legislativo; e solicita que seja dado conhecimento do relatório à Mesa e posterior encaminhamento aos seguintes órgãos: Casa Civil da Presidência da República, Ministério das Cidades, Ministério da Saúde, Ministério do Meio Ambiente, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Integração Nacional e Tribunal de Contas da União.
Anexos
Parecer da Comissão
Relatório

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Delcídio do Amaral
Walter Pinheiro
Lasier Martins Presente
Acir Gurgacz Presente
Telmário Mota
Wilder Morais Presente
Suplentes
1. Jorge Viana
2. Ângela Portela
3. José Pimentel
4. Paulo Rocha Presente
5. Gladson Cameli Presente
6. Ivo Cassol
Titulares
Garibaldi Alves Filho Presente
Sandra Braga
Valdir Raupp Presente
Rose de Freitas
Ricardo Ferraço Presente
Hélio José Presente
Suplentes
1. Edison Lobão
2. Waldemir Moka Presente
3. Dário Berger
4. Eunício Oliveira
5. Romero Jucá
6. Sérgio Petecão
Titulares
Ronaldo Caiado
Davi Alcolumbre
Flexa Ribeiro Presente
Cássio Cunha Lima
Dalirio Beber Presente
Suplentes
1. VAGO
2. José Agripino
3. VAGO
4. VAGO
5. VAGO
Titulares
Fernando Bezerra Coelho Presente
Vanessa Grazziotin Presente
VAGO
Suplentes
1. Roberto Rocha Presente
2. VAGO
3. VAGO
Titulares
Blairo Maggi Presente
Wellington Fagundes Presente
Elmano Férrer Presente
Suplentes
1. Douglas Cintra Presente
2. Vicentinho Alves Presente
3. Eduardo Amorim
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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