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16ª Reunião, Extraordinária - CI

Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
23/11/2022 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Trechos

Indicação de autoridades

Itens da Pauta

  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o §1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor CAIO CÉSAR FARIAS LEÔNCIO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor LUCAS ASFOR ROCHA LIMA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Davi Ferreira Gomes Barreto em 18 de fevereiro de 2023.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o § 1º do art. 53 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor FELIPE FERNANDES QUEIROZ, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 55-D da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, o nome da Senhora MIRIAM WIMMER, para ser reconduzida ao cargo de Diretora do Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, com mandato de quatro anos.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada
  • Sabatina realizada com indicação aprovada
    Ementa
    Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, o nome do Senhor ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga decorrente do término do mandato de Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
    Relatório
    Pronto para deliberação
    Resultado
    Sabatina realizada com indicação aprovada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requer realização de audiência pública a fim de analisar a efetividade das ações de fiscalização da ANTT, no contrato de concessão da BR 116/376/PR e BR 101/SC Trecho Curitiba - Palhoça.
    Resultado
    Aprovado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Dário Berger
Fernando Bezerra Coelho
Veneziano Vital do Rêgo Presente
VAGO
Guaracy Silveira Presente
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Marcelo Castro
2. Eduardo Gomes
3. Carlos Viana
4. Jader Barbalho
5. VAGO
6. Luis Carlos Heinze Presente
7. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Giordano
Izalci Lucas Presente
Roberto Rocha
Jorge Kajuru
VAGO
Suplentes
1. Rodrigo Cunha Presente
2. Soraya Thronicke Presente
3. Plínio Valério
4. Lasier Martins
5. Oriovisto Guimarães
Titulares
Angelo Coronel
Alexandre Silveira Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Nelsinho Trad Presente
2. Otto Alencar
3. Vanderlan Cardoso Presente
Titulares
Marcos Rogério Presente
Wellington Fagundes
Jayme Campos Presente
Suplentes
1. Chico Rodrigues Presente
2. Zequinha Marinho Presente
3. Carlos Portinho
Titulares
Jean-Paul Prates Presente
Fernando Collor Presente
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Telmário Mota Presente
Titulares
Acir Gurgacz Presente
Weverton Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
Parlamentares
Marcos do Val Presente

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