15ª Reunião, Extraordinária - CI
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Comissão Permanente
09/11/2022 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Emendas da CI ao PLOA 2023
- Finalidade
- Discussão e deliberação acerca das emendas da Comissão de Serviços de Infraestrutura ao Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2023 (PLN nº 32/2022-CN), a serem apresentadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). Relator das emendas na CI: Senador Eduardo Braga.
- Resultado
- Aprovada a apresentação, à CMO, das seguintes emendas: - de apropriação de despesa: emenda 60010001 - UO 39252 - Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba - 50.000.000; emenda 60010002 - UO 39252 - Ação Atípica - Nacional - 3.500.000.000; emenda 60010003 - UO 39252 - Ação Atípica - Adequação de Trecho Rodoviário - Guaíra / PR - Itapiranga / SC - na BR- BR-163/PR/SC - Na Região Sul - 100.000.000; emenda 60010004 - UO 39252 - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Norte - 100.000.000; - de remanejamento de despesa: emenda 60010005 - UO 39252 - Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul - 97.643.440; emenda 60010006 - UO 39252 - Ação Atípica - Apoio a implantação de melhoramentos no canal de navegação do Rio Taquari - Na Região Centro-Oeste - 50.000.000; emenda 60010007 - UO 39252 - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Mato Grosso do Sul - 90.000.000; emenda 60010008 - UO 39252 - Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/PI - Divisa PI/MA - na BR-235/PI - No Estado do Piauí - 95.000.000; - ao texto da lei: emenda 60010009 - Corpo da Lei, Cap V, Art 9 - aditiva.
- Anexos
-
Relatório aprovado
Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Veneziano Vital do Rêgo | |
| VAGO | |
| Guaracy Silveira | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcelo Castro | |
| 2. Eduardo Gomes | |
| 3. Carlos Viana | |
| 4. Jader Barbalho | |
| 5. VAGO | |
| 6. Luis Carlos Heinze | Presente |
| 7. Flávio Bolsonaro |
| Titulares | |
|---|---|
| Giordano | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Roberto Rocha | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rodrigo Cunha | |
| 2. Soraya Thronicke | |
| 3. Plínio Valério | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. Oriovisto Guimarães |
| Titulares | |
|---|---|
| Angelo Coronel | |
| Alexandre Silveira | |
| Mecias de Jesus |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| Wellington Fagundes | |
| Jayme Campos | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Chico Rodrigues | |
| 2. Zequinha Marinho | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jean-Paul Prates | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Rocha | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Acir Gurgacz | |
| Weverton |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Randolfe Rodrigues | |
| 2. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.