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Atividade Legislativa Comissões

10ª Reunião, Extraordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
14/12/2020, Após a 9ª Reunião da CRE Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDL 203/2019
    Ementa
    Aprova os textos do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República de Singapura para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Singapura, em 7 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 242/2019
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados para o Estabelecimento e o Funcionamento de Escritório do ACNUR no Brasil, assinado em Brasília, em 19 de fevereiro de 2018.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 650/2019
    Ementa
    Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 3 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 667/2019
    Ementa
    Aprova os textos da Convenção entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos para Eliminar a Dupla Tributação em relação aos Tributos sobre a Renda e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais e de seu Protocolo, assinados em Brasília, em 12 de novembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 76/2020
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços de Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guatemala, assinado em Brasília, em 30 de outubro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 77/2020
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 78/2020
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Dominicana sobre Isenção de Vistos de Turismo e Negócios, assinado em Brasília, em 14 de maio de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Mecias de Jesus
Jarbas Vasconcelos
Marcio Bittar
Esperidião Amin
Ciro Nogueira
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho
3. Simone Tebet
4. Diego Tavares Presente
5. Vanderlan Cardoso
Titulares
Roberto Rocha
Mara Gabrilli
Major Olimpio Presente
Suplentes
1. Izalci Lucas
2. Flávio Bolsonaro
3. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Kátia Abreu
Randolfe Rodrigues
Eliziane Gama
Suplentes
1. Acir Gurgacz Presente
2. Flávio Arns
3. Veneziano Vital do Rêgo
Titulares
Fernando Collor
Jaques Wagner
Humberto Costa
Suplentes
1. VAGO
2. Telmário Mota
Titulares
Nelsinho Trad Presente
Antonio Anastasia
Suplentes
1. Carlos Fávaro Presente
2. Angelo Coronel
Titulares
Chico Rodrigues
Zequinha Marinho Presente
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Maria do Carmo Alves
Titulares
Marcos do Val
Suplentes
1. Alvaro Dias
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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