12ª Reunião, Extraordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
12/04/2018 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Indicação de Autoridade
- Finalidade
- Indicação para chefe de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FRANCISCO CARLOS RAMALHO DE CARVALHO CHAGAS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Albânia.
- Relatório
- Pronto para Deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação aprovada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor LUÍS HENRIQUE SOBREIRA LOPES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Coreia.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática do Nepal, assinado em Brasília, em 3 de agosto de 2011.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto das Emendas à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, 1972, adotadas pela Resolução A.1085 (28) da 28ª Assembleia da Organização Marítima Internacional.
- Relator
- Senador Flexa Ribeiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Austrália, assinado em Brasília, em 21 de abril de 2010.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e a República da Colômbia, assinado em Bogotá, em 9 de outubro de 2015.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e os Estados Unidos Mexicanos, assinado na Cidade do México, em 26 de maio de 2015.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, com Relação a Curaçao, Referente a Transporte Aéreo entre Brasil e Curaçao, celebrado em Brasília, em 3 de dezembro de 2013.
- Relator
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor CLAUDIO FREDERICO DE MATOS ARRUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte.
- Relator
- Senador Jorge Viana
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Lido o relatório, é concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil- Reino da Arábia Saudita
- Relatora
- Senadora Ana Amélia
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Designada Relatora a Senhora Senadora Ana Amélia, é aprovado o relatório, que passa a constituir Parecer da Comissão favorável à matéria.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 336, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro urgência na tramitação do Projeto de Resolução do Senado nº 11, de 2018, que “institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Reino da Arábia Saudita”, para que se proceda à deliberação da matéria pelo Plenário desta Casa.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Voto de congratulações e solidariedade aos governos da República Popular Democrática da Coreia e da República da Coreia, pelo histórico encontro a ser realizado entre seus líderes no próximo dia 27 de abril de 2018, na cidade de Panmunjon, na zona desmilitarizada entre os dois países.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, o encaminhamento de voto de solidariedade ao povo e ao Governo do México, em razão das recentes notícias sobre a decisão do Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, de concretizar a construção de um muro ao longo da fronteira de seu país com o México.
- Resultado
-
Lido
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| João Alberto Souza | |
| Roberto Requião | |
| Romero Jucá | |
| Fernando Bezerra Coelho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Renan Calheiros | |
| 2. Valdir Raupp | |
| 3. Hélio José | Presente |
| 4. Marta Suplicy | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Gleisi Hoffmann | |
| Acir Gurgacz | |
| Jorge Viana | Presente |
| Lindbergh Farias | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fátima Bezerra | Presente |
| 2. José Pimentel | Presente |
| 3. Paulo Paim | |
| 4. Humberto Costa |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Paulo Bauer | Presente |
| Ricardo Ferraço | |
| José Agripino | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Cássio Cunha Lima | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. Flexa Ribeiro | Presente |
| 4. Tasso Jereissati |
| Titulares | |
|---|---|
| Lasier Martins | Presente |
| Ana Amélia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Medeiros | Presente |
| 2. Gladson Cameli | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanessa Grazziotin | Presente |
| 2. Randolfe Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Collor | Presente |
| Pedro Chaves |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wellington Fagundes | Presente |
| 2. Armando Monteiro | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.