18ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
04/08/2016 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Sabatinas
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Panamá.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ANTONIO LUIS ESPINOLA SALGADO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Federação da Rússia, e, cumulativamente, na República do Uzbequistão.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor NORTON DE ANDRADE MELLO RAPESTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Estado do Kuwait e, cumulativamente, no Reino do Bahrein.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
Leitura de Relatórios
Itens da Pauta
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor PAULINO FRANCO DE CARVALHO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Angola.
- Relator
- Senador Cristovam Buarque
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Nações Unidas.
- Relator
- Senador Armando Monteiro
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Adiado
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor SÉRGIO SILVA DO AMARAL, Ministro de Primeira Classe, aposentado, da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil nos Estados Unidos da América.
- Relator
- Senador Tasso Jereissati
- Relatório
- Não apresentado.
- Resultado
-
Adiado.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO , Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Portuguesa.
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o relatório pelo Senador Fernando Bezerra Coelho, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
Vista concedida
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EVERTON VIEIRA VARGAS, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia.
- Relator
- Senador Lasier Martins
- Relatório
- Pronto para deliberação.
- Resultado
-
Lido o relatório, fica concedida vista coletiva nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do artigo 90, inciso II, e 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com o objetivo de debater os impactos econômicos e comerciais para o Brasil decorrentes da saída do Reino Unido da União Europeia, com a participação dos seguintes convidados: - representante do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); - representante do Ministério das Relações Exteriores (MRE); - representante do Banco Central do Brasil; - Rafael Benke – Presidente do Conselho Curador do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (CEBRI); - Vera Thorstensen– Coordenadora do Centro do Comércio Global e Investimento da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP).
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, para debater as informações recentemente apresentadas pelo Tribunal de Contas da União – TCU, acerca da situação de nossas fronteiras. Para discutir sobre esse tema, sugiro sejam convidadas as seguintes pessoas: - Leandro Daiello, diretor—geral da Polícia Federal; - Representante do Ministério da Defesa; - Tiago Modesto Carneiro Costa, secretário da Secex Mato Grosso do Sul; - Prof. Matias Spektor, especialista em Relações Internacionais; - Profª Ilona Szabo, Instituto Igarapé, especialista em contrabando de armas e tráfico de drogas; e - Prof. Érico Estevez, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialista em Defesa.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jorge Viana | |
| Lindbergh Farias | |
| Gleisi Hoffmann | |
| Lasier Martins | |
| Cristovam Buarque | |
| Ana Amélia |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. José Pimentel | |
| 2. Telmário Mota | |
| 3. VAGO | |
| 4. Humberto Costa | |
| 5. VAGO | |
| 6. Benedito de Lira |
| Titulares | |
|---|---|
| Edison Lobão | |
| Roberto Requião | |
| Sérgio Petecão | |
| Valdir Raupp | |
| Ricardo Ferraço |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Alberto Souza | |
| 2. Raimundo Lira | |
| 3. Marta Suplicy | |
| 4. Kátia Abreu | |
| 5. Hélio José |
| Titulares | |
|---|---|
| José Agripino | |
| Aloysio Nunes Ferreira | |
| Tasso Jereissati | |
| Paulo Bauer |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ronaldo Caiado | |
| 2. Flexa Ribeiro | |
| 3. José Aníbal | |
| 4. Antonio Anastasia |
| Titulares | |
|---|---|
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Vanessa Grazziotin |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. João Capiberibe | |
| 2. Lídice da Mata |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Amorim | |
| Armando Monteiro |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Lopes | |
| 2. Magno Malta |
Nenhum parlamentar não-membro presente.