47ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
10/12/2015 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Avaliação de Política Pública
- Finalidade
- Apresentação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública na área de indústria de defesa nacional, para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senador Ricardo Ferraço
- Resultado
- Relatório aprovado. Em atenção as recomendações contidas nesse Relatório, foi aprovado Requerimento nº88/2015-CRE, que solicita ao Tribunal de Contas da União auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia, no uso de recursos públicos na Base de Lançamento de Alcântara, e apresentada Minuta de Requerimento, que sugere uma Sessão Temática para discutir a situação da Base Industrial da Defesa Brasileira.
- Anexos
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Relatório
Requerimento nº 9/2015
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovada a apresentação
- Ementa
- Requerem, nos termos do art. 154, IV, §§ 7° e 8°do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com a finalidade de discutir a situação atual da Base Industrial de Defesa brasileira, pela sua importância estratégica para o Brasil.
- Resultado
-
Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
-
- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 71, inciso IV, da Constituição Federal, que seja solicitado ao Tribunal de Contas da União, providências no sentido de iniciar auditoria no Acordo Brasil-Ucrânia no tocante ao uso de recursos públicos para utilização da Base de Lançamentos de Alcântara.
- Resultado
-
Aprovado
Sabatina
- Finalidade
- Indicação de chefes de missão diplomática
Itens da Pauta
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor ZENIK KRAWCTSCHUK, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Granada.
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
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Sabatina realizada com indicação apreciada.
-
Sabatina realizada com indicação apreciada
- Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor GONÇALO DE BARROS CARVALHO E MELLO MOURÃO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
- Relatório
- Os integrantes da Comissão possuem elementos suficientes para deliberar sobre a indicação presidencial.
- Resultado
-
Sabatina realizada com indicação apreciada.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Dueire | |
| Sergio Moro | |
| Efraim Filho | |
| Carlos Viana | |
| Tereza Cristina |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | |
| 2. Professora Dorinha Seabra | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Alan Rick | |
| 5. Marcos do Val | |
| 6. Laércio Oliveira |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | |
| Mara Gabrilli | |
| Rodrigo Pacheco | |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Daniella Ribeiro | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. Irajá | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Wellington Fagundes | |
| Jorge Seif | |
| Magno Malta |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Carlos Portinho | |
| 3. Dr. Hiran | |
| 4. Dra. Eudócia |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Humberto Costa | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jaques Wagner | |
| 2. Rogério Carvalho | |
| 3. Beto Faro |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luis Carlos Heinze | |
| 2. Mecias de Jesus |
Nenhum parlamentar não-membro presente.