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Atividade Legislativa Comissões

20ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
12/06/2019 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Não realizada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 603/2015
    Ementa
    Disciplina o licenciamento ambiental dos aproveitamentos de potenciais hidroenergéticos considerados estratégicos e estruturantes e dá outras providências.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta e rejeição da Emenda nº 1-CI
    Observação
    1. Em 5/12/2017, recebeu parecer favorável da CI, com a Emenda nº 1-CI. 2. Em 8/5/2019, lido o relatório e adiadas discussão e votação. 3. Se aprovado o substitutivo apresentado pelo relator, será incluído na pauta da próxima reunião para apreciação em turno suplementar (RISF, art. 282 combinado com o art. 92). 3. Constou da pauta em 24/4 e 8/5/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 232/2015
    Ementa
    Altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, para incluir como diretriz do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro o controle da erosão marítima e fluvial.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Constou da pauta em 20 e 28/3; 4, 10 e 24/4/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 251/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para dispor sobre o registro das Cotas de Reserva Ambiental.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. Em 4/12/2018, recebeu parecer favorável da CRA.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 643/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o atendimento a condições de preservação ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores, para a realização das atividades de lavra mineral no país.
    Relator
    Senador Randolfe Rodrigues
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Observação
    1. Constou da pauta em 10 e 24/4; e 8/5/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1405/2019
    Ementa
    Dispõe sobre penalidade a quem lança nas águas lixo plástico de embarcações.
    Relator
    Senador Otto Alencar
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1600/2019
    Ementa
    Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros no Cerrado.
    Relator
    Senador Jaques Wagner
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Confúcio Moura Presente
Marcelo Castro Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Suplentes
1. Marcio Bittar
2. José Maranhão
3. Jader Barbalho
4. Ciro Nogueira
Titulares
Plínio Valério Presente
Soraya Thronicke Presente
Lasier Martins Presente
Styvenson Valentim Presente
Suplentes
1. Major Olimpio Presente
2. Roberto Rocha
3. Alvaro Dias
4. Eduardo Girão
Titulares
Leila Barros Presente
Marcos do Val Presente
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Alessandro Vieira
3. Eliziane Gama Presente
Titulares
Jaques Wagner
Telmário Mota Presente
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Carlos Viana
Otto Alencar
Suplentes
1. Lucas Barreto
2. Omar Aziz
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes Presente
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Chico Rodrigues
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Izalci Lucas Presente
Acir Gurgacz Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Jorge Kajuru Presente
Juíza Selma Presente
Angelo Coronel Presente

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