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19ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
19/09/2017 às 10h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9 Realizada

Trechos

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do inciso II, do art. 93, do Regimento Interno, e em aditamento ao Requerimento nº 24, de 2017, de minha autoria, já aprovado nesta Comissão de Meio Ambiente, incluir, no rol de convidados para a Audiência Pública, relativo à avaliação da Política Pública para o presente exercício, a Avaliação dos Instrumentos Econômicos e Financeiros disponibilizados pela União e aqueles presentes no Código Florestal, como o Cadastro Ambiental Rural (CAR), a Cota de Reserva Ambiental (CRA) e o Programa de Regularização Ambiental (PRA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Mato Grosso – FETAGRI/MT.
    Resultado
    Aprovado

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater o estágio atual de implementação, os impactos e as perspectivas de utilização do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e dos Programas de Regularização Ambiental (PRA).
Requerimento(s) relacionado(s)
RMA 26/2017 - Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
RMA 13/2017 - Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP)
Resultado
Audiência pública realizada.

Participante(s)

Sr. Elvison Nunes Ramos

Coordenador da Coordenação-Geral de Produção Sustentável do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)

Sra. Laura Medeiros Braga

Assistente de Pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
Representante de Observatório do Código Florestal

Sr. Luciano Mansor de Mattos

Pesquisador da Embrapa Cerrados

Sr. João Carlos de Petribu de Carli

Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Sra. Carolina Tavares da Silva Bernardo

Professora e Consultora de Projetos da SAVE/Brasil
Representante de Professor Jorge Madeira Nogueira da Universidade de Brasília - UnB

Sr. Everton Frask Lucero

Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA)

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Hélio José Presente
Renan Calheiros
João Alberto Souza
Valdir Raupp Presente
Suplentes
1. Airton Sandoval Presente
2. Dário Berger Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jorge Viana Presente
Lindbergh Farias
Paulo Rocha Presente
Acir Gurgacz
Suplentes
1. Ângela Portela Presente
2. Gleisi Hoffmann
3. Humberto Costa
4. Regina Sousa Presente
Titulares
Ataídes Oliveira Presente
Flexa Ribeiro Presente
Davi Alcolumbre
Suplentes
1. Dalirio Beber Presente
2. Ronaldo Caiado Presente
3. Ricardo Ferraço
Titulares
Sérgio Petecão
Roberto Muniz Presente
Suplentes
1. José Medeiros Presente
2. Benedito de Lira
Titulares
João Capiberibe
Cristovam Buarque
Suplentes
1. Vanessa Grazziotin Presente
2. Roberto Rocha
Titulares
Wellington Fagundes Presente
Cidinho Santos
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Pedro Chaves Presente
Parlamentares
José Pimentel Presente
Paulo Paim Presente
Fátima Bezerra Presente

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