13ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
30/05/2017 às 11h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Denomina Elevado Vitório Cella o elevado que liga a Rodovia BR 282 com o acesso à BR-480, no trecho denominado acesso Plínio Arlindo de Nês, no Município de Chapecó, no Estado de Santa Catarina.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas (de redação) que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CE (de redação) e 2-CE (de redação).
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências, para dispor sobre o Relatório de Avaliação do Plano e sobre os resultados da avaliação da educação básica.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 10861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional e Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
- Relatora
- Senadora Simone Tebet
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Dispõe sobre a antecipação da comemoração de feriados.
- Relator
- Senador Hélio José
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, a fim de vedar a outorga do título de patrono para pessoas vivas.
- Relatora Ad hoc
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
-
Adiado
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- Ementa
- Institui as condições mínimas nacionais para a construção, adequação e equipamento pedagógico de estabelecimentos escolares de educação básica.
- Relatora
- Senadora Marta Suplicy
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Adiado
-
Aprovado
- Ementa
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte – CE, com a finalidade de debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Elenildo Queiroz Santos, presidente Nacional do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat); Arthur Esperandéo de Macedo, presidente da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE); Antônio Eugênio Cunha, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes); Eduardo Rolim de Oliveira, presidente e diretor de Assuntos Jurídicos da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes); e Carina Vitral, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Vota contrário o Senador Pedro Chaves.
-
- Ementa
- Nos termos do art. 58, § 2º, incs. II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, solicito aditamento ao Requerimento nº 23, de 2017, que trata da realização de realização de audiência pública para debater "a problemática do curso de graduação em enfermagem, oferecido por meio da modalidade de educação a distância (EaD) e suas diversas consequências", visando a inclusão, como convidados, do Sr. Ricardo Holz – Representante da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE-EAD, e do Sr. Henrique Sartori de Almeida Prado – secretário da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Simone Tebet | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Marta Suplicy | |
| José Maranhão | Presente |
| Raimundo Lira | |
| João Alberto Souza |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Valdir Raupp | Presente |
| 2. Hélio José | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Ângela Portela | Presente |
| Fátima Bezerra | Presente |
| Lindbergh Farias | |
| Paulo Paim | |
| Regina Sousa | Presente |
| Acir Gurgacz |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Gleisi Hoffmann | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Jorge Viana | |
| 4. José Pimentel | Presente |
| 5. Paulo Rocha | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Flexa Ribeiro | Presente |
| VAGO | |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| José Agripino |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Davi Alcolumbre | |
| 2. Ronaldo Caiado | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| José Medeiros | |
| Roberto Muniz | |
| Ciro Nogueira |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Ana Amélia | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cristovam Buarque | Presente |
| Lúcia Vânia | Presente |
| Lídice da Mata | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Romário | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Pedro Chaves | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Eduardo Lopes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. Vicentinho Alves | Presente |
| 3. Telmário Mota |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Romero Jucá | Presente |
| Cidinho Santos | Presente |