74ª Reunião, Extraordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

09/12/2015 às 14h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Realizada

Finalidade: Apresentação do Relatório com conclusões da avaliação da política pública "Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva", para deliberação da Comissão em cumprimento ao art. 96-B, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal. Relatoria: Senadora Lídice da Mata Observações: - Em 19/5/2015, foi aprovado o Requerimento nº 52/2015-CE, para avaliação das seguintes políticas públicas pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte: Bolsa Atleta; Programa Mais Educação; e Programa Cultura Viva. - Em 04/11/2015, foi realizada Audiência Pública destinada a avaliar a Política Pública "Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania - Cultura Viva", conforme Requerimento nº 123, de 2015-CE, de iniciativa da Senadora Lídice da Mata.
Resultado: Aprovado o Relatório.
Anexos: Relatório
RCE 52/2015
RCE 123/2015

1 - ECD 8/2015

Ver ECD 8/2015

Aprovado o relatório

Ementa

Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 8.084-B, de 2014, do Senado Federal (PLS Nº 437/2012 na Casa de origem), que “disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior”.

Relatório

Favorável às Emendas da Câmara dos Deputados.

Resultado

Aprovado Parecer favorável às Emendas da Câmara dos Deputados.

Observação

Matéria a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Parlamentares não-membros presentes

Nenhum parlamentar não-membro presente.